Showing 1 - 20 results of 114 for search 'Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro', query time: 7.18s Refine Results
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    A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  2. 2
    Corpos, instituições e necropolítica: reflexões contemporâneas sobre a internação involuntária das pessoas com deficiência mental e as Comunidades Terapêuticas
    by Laércio Melo Martins
    Published 2020-07-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  3. 3
    Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya
    by Javier de Lucas
    Published 2018-12-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  4. 4
    Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas?
    by Paola Cappellin
    Published 2019-12-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  5. 5
    A Reforma Trabalhista e o empregado intermitente: instrumento de precarização dos direitos trabalhistas
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  6. 6
    Responsabilidade objetiva do empregador por acidente do trabalho: interpretação a partir da posição jurisprudencial majoritária x interpretação sistemática e por unidade da norma constitucional e infraconstitucional
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  7. 7
    Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives
    by Jean-Louis Halpérin
    Published 2018-06-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  8. 8
    Respuestas y desafíos sindicales frente a la tercerización y la flexibilización laboral. Un análisis en el sector de producción de contenidos para TV en Argentina (2011-2018)
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  9. 9
    Paridade participativa no Estado de Direito Ecológico: a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
    by Paula Galbiatti Silveira
    Published 2018-12-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  10. 10
    Evaluación de las democracias contemporáneas bajo los efectos de la crisis económica
    by Carlos Garcia-Rivero, Hennie Kotzè
    Published 2017-11-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  11. 11
    El derecho como punto de partida al concepto filosófico de "presunción": la contribución de Ullmann-Margalit
    by Janaina Matida
    Published 2016-11-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  12. 12
    Peculiaridades da argumentação sobre fatos no campo do direito
    by Fábio Shecaira, Noel Struchiner
    Published 2016-11-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  13. 13
    Alternativa al proceso de preselección de los candidatos al órgano judicial boliviano. Una propuesta desde el constitucionalismo democratico
    by Álvaro Canaviri Peñaranda
    Published 2017-11-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  14. 14
    Do direito protetivo do trabalho ao direito do trabalho de exceção: o caso do trabalho intermitente.
    by João Gabriel Pimentel Lopes
    Published 2019-12-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  15. 15
    Resenha da obra "Disability rights and wrongs revisited", de Tom Shakespeare
    by Alessandra Moraes de Sousa
    Published 2020-07-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  16. 16
    The application of the principle of insignificance in theft crimes: an empirical study on the parameters of the Brazil Supreme Court and its relevance in the decisions of the Judges in the District of Três Rios/RJ
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  17. 17
    O pluralismo de valores e sua importância política na obra de Bernard Williams
    by Jacqueline de Souza Abreu
    Published 2017-11-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  18. 18
    Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricas
    by Daniel Peixoto Murata
    Published 2017-07-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  19. 19
    A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês
    by Lívia da Silva Ferreira
    Published 2018-06-01
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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  20. 20
    Judicial Deliberations: uma resenha crítica
    “...Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro...”
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