Showing 1 - 20 results of 74 for search '"Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania"', query time: 4.82s Refine Results
  1. 1
    relação entre os crimes passionais e a modernidade líquida
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  2. 2
    Meio ambiente e a ineficiência dos poderes públicos brasileiros
    by Mário Lúcio Quintão Soares
    Published 2020-08-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  3. 3
    Editorial
    by Zulmar Fachin
    Published 2020-12-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  4. 4
    John Hart Ely e Antonin Scalia
    by Alceu Fernandes Neto, Roberto Bueno
    Published 2020-08-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  5. 5
    Instrumentos procedimentais no estado socioambiental e democrático de direito
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  6. 6
    mediação como tratamento nos conflitos intersubjetivos em defesa da dignidade humana
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  7. 7
    participação indígena na construção de políticas públicas na sociedade do conhecimento
    by Marília Rulli Stefanini
    Published 2020-12-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  8. 8
    Globalização econômica
    by Amanda Lorena Ferreira Silverio, Rene Sampar
    Published 2020-12-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  9. 9
    analogia jurídica na aplicação da regulamentação de visitas aos animais de estimação após o divórcio ou a dissolução de união estável
    by Adriano Fernandes Ferreira
    Published 2020-12-01
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  10. 10
    Produção Jurídica No Estado Contemporâneo
    by Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
    Published 2020-08-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  11. 11
    Aspectos tecnológicos da “tiny house” e sua regulamentação no Brasil frente à sustentabilidade socioambiental
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  12. 12
    utilização da fazenda urbana vertical como meio de fomentar a sustentabilidade
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  13. 13
    ensino superior à distância e sua relação com o direito tributário
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  14. 14
    Justiça Fiscal
    by Matheus Felipe Castro, Valcir Gassen
    Published 2020-08-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  15. 15
    Liberdade de manifestação do pensamento
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  16. 16
    corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  17. 17
    política criminal como política pública
    by Mário Lúcio Garcez Calil
    Published 2020-08-01
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  18. 18
    Direito ao protesto, manifestações violentas e direito de resistência
    by Luís Fernando Sgarbossa
    Published 2019-12-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  19. 19
    Debates sobre o pacto federativo brasileiro
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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  20. 20
    Direito humano à moradia e regularização fundiária
    by Israel Bachi, Leonardo da Rocha de Souza
    Published 2019-05-01
    “...Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania...”
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