Showing 1 - 20 results of 27 for search '"Direito, Estado e Sociedade"', query time: 4.97s Refine Results
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    O protagonismo judicial e as políticas públicas / The judicial leadership and public policy
    by Mauricio Amorim, Monica Sousa
    Published 2016-07-01
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    A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity
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  3. 3
    Raciocínio Moral (Moral Reasoning) e Raciocínio Jurídico (Legal Reasoning) no Exercício da Jurisdição Constitucional / Moral Reasoning and Legal Reasoning in the Exercise of Constitutional Jurisdiction
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  4. 4
    Una perspectiva histórica y comparada sobre la Contraloría General de la República del Chile / A historic and comparative perspective on the Office of the Comptroller General of the Republic of Chile
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  5. 5
    A Contraditória Relação entre Livre-Mercado e Desenvolvimento Humano: Possíveis Soluções a partir do Conceito de Capacidades em Amartya Sen / The Contradictory Relationship between Free Market and Human Development: Possible Solutions from the Concept of Capabilities in Amartya Sen
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  6. 6
    A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity
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  7. 7
    Políticas Culturales y Derechos Culturales a través de los Diablos de Ocumicho / Políticas Culturais e Direitos Culturais através dos Diabos do Ocumicho
    by Lucero Ibarra Rojas
    Published 2016-11-01
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  8. 8
    Considerações Políticas sobre a Vedação Legal da Liberdade Provisória: Tensões e Consensos no Julgamento do Habeas Corpus 104.339 e o Contexto da Lei 12.403/2011 / Political Considerations on the Legal Prohibition of the Provisional Freedom Benefit: Tensions and Consensus in the Trial of Habeas Corpus 104.339 and the Context of the Law 12.403/2011
    by Otávio Dias de Souza Ferreira
    Published 2017-01-01
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  9. 9
    A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático / The Analysis of the Ideological Discourse of Law and the Agenda-Setting Theory
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  10. 10
    A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente / The Relativization of the Concept of Sovereignty as a Condition for the Preservation of the Fundamental Right to Environmental Protection
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  11. 11
    Carta do Editor
    by Noel Struchiner
    Published 2017-01-01
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  12. 12
    Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana / Haitian Immigration in Brazil: the Migration Wave Reasons, the Proposals for Inclusion of Immigrants and their Protection for Human Dignity
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  13. 13
    A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal sobreposta aos Direitos Fundamentais / The Tension between Constitutionalism and Exception: when the State Order Prevails over Fundamental Rights
    by Henrique Smidt Simon
    Published 2017-01-01
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  14. 14
    Resumos das dissertações e teses defendidas no segundo semestre de 2013 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
    by Revista Direito
    Published 2016-07-01
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  15. 15
    A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil / The Reception of Human Rights Treaties by Domestic Courts: Paradigmatic Judicial Decisions from Colombia, Argentina and Brazil
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  16. 16
    Mediação policial, segurança pública e segurança humana: uma abordagem reflexiva / Police mediation, public security and human security: a reflexive approach
    by Aline Chianca Dantas
    Published 2016-07-01
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  17. 17
    O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político / The Supreme Individuals: how Brazilian Supreme Court Justices can directly influence the political process
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  18. 18
    Cidadania Sexual: Postulado Interpretativo da Igualdade / Sexual Citizenship: An Interpretive Principle of Equality
    by Adilson José Moreira
    Published 2016-11-01
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  19. 19
    Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas / Subjectivity, gender and the Rule of Law within the context of contemporary liberal democracies
    by Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    Published 2016-07-01
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  20. 20
    Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo / Transconstitucionalism or cosmopolitism: perspectives for a dialogical semantics in the contemporary constitutionalism
    by Alexandre Douglas Zaidan Carvalho
    Published 2016-07-01
    “...Direito, Estado e Sociedade...”
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