Receituário agronômico: a construção de um instrumento de apoio à Ggstão dos agrotóxicos e sua controvérsia

• Main Author: Alves Filho, José Prado
• Other Authors: Abramovay, Ricardo
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2000
• Subjects: Agriculture; Agrotóxicos; Chemical safety; Meio ambiente; Pesticidas; Pesticides; Produtos químicos - Controle; Risk assessment; Segurança química; Sound managment of chemicals
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-31082008-183047/

O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura brasileira e suas conseqüências sobre os aspectos ambientais e de saúde pública deram início a uma ampla campanha conduzida por agrônomos, extensionistas, ambientalistas e produtores rurais, visando a criação de mecanismos de controle do uso desses insumos químicos. Um dos caminhos construídos no Brasil para a gestão dos agrotóxicos foi o estabelecimento, através de legislação específica, da prescrição técnica obrigatória, a partir da participação de um profissional habilitado (engenheiro agrônomo ou florestal), como requisito para a comercialização dos agrotóxicos. O presente estudo visa discutir a situação atual de aplicação e uso do receituário agronômico, comparando os princípios que fundamentaram no passado a construção desse instrumento de gestão, com o quadro atual de utilização dessa prática. A parte inicial deste estudo apresenta um panorama geral sobre o uso de agrotóxicos. Em seguida, buscou-se investigar e discutir os fatores de origem da adoção do receituário agronômico, a partir do desenho de um quadro histórico do processo de proposição e adoção desse instituto. O passo seguinte foi dedicado a investigar as influências do processo de institucionalização do receituário agronômico e as distorções ocorridas em relação aos preceitos iniciais da proposta. Buscou-se também registrar subsídios sobre o atual contexto de aplicação e aplicabilidade do receituário agronômico. === The unrestricted use of pesticides in Brazilian agriculture and its impact in environmental and public health aspects, motivated a broad range of initiatives conducted by agronomists, professionals of rural extension services, environmentalists and farmers, with the objective of creating new mechanisms of pesticides control. One of the ways built in Brazil for the management of pesticides was the establishment, through a specific legislation, of the mandatory technical prescription, written by a qualified professional (agronomist or forest engineer), as a requirement to pesticides commercialization. The aim of this study is to discuss the status of agronomic prescription use, comparing the principles that supported the construction of this management tool in the past with the adoption of this practice nowadays. The initial part of this study presents a general panorama on the use of pesticides in the agriculture. Soon afterwards, it was looked for to investigate and to discuss the factors of origin of the adoption of the agronomics prescriptions, starting from the drawing of a historical picture of the proposition process and adoption of that institute. The following step was dedicated to the investigation on the influences of the process of adoption of the technical prescription and the distortions happened in relation to the initial precepts of the proposal. It was also looked for to register subsidies on the current application context and applicability of the agronomics prescriptions.