Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos

• Main Author: Campos, Ana Luiza Garcia
• Other Authors: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2013
• Subjects: Áreas de conservação; Biodiversidade; Biodiversité; Direito ambiental; Gestão ambiental; Gestion intégrée; Instruments de commande et de contrôle et dencouragement positif; Política ambiental; Proteção ambiental
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-31072014-164829/

A diversidade biológica ao mesmo tempo em que indica possibilidades releva um enorme desafio no desenvolvimento de instrumentos destinados à conservação. A perda e a degradação de habitats, aliadas ao desmatamento e a introdução de espécies exóticas desenham um cenário preocupante, que pode conduzir a homogeneização biótica. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma das principais estratégias de conservação da biodiversidade. A lei 9.985/00 sistematizou a legislação sobre as unidades de conservação, mas não solucionou os problemas com a falta de recursos, com os planos de manejo e com a gestão do entorno das unidades. Ainda, em relação aos espaços protegidos, destacam-se as áreas de preservação permanente e reservas legais, destinadas à manutenção de áreas sensíveis e reabilitação de processos ecológicos. O Novo Código Florestal flexibilizou as disposições destes espaços, colocando-os em risco. Lado outro, a conservação de áreas isoladas não é suficiente, é preciso uma visão integrada, na qual as unidades de conservação estejam interligadas ao seu entorno, propiciando usos de terra amistosos com a biodiversidade. Aliados aos instrumentos acima, os pagamentos por serviços ambientais tem o caráter de indutores de comportamento e podem complementar as estratégias de conservação. A efetividade das políticas públicas para a conservação da biodiversidade depende cada vez mais de um mix de instrumentos. === En même temps que la diversité biologique indique des possibilités, elle relève un défi dans Le développement dinstruments destinés à la préservation. La perte et la dégradation dhabitats, conjointement à la déforestation et lintroduction despèces exotiques, nous dévoilent un scénario préoccupant, pouvant conduire à lhomogénéisation biotique. La création despaces territoriaux spécialement protégés est une des principales stratégies de préservation de la biodiversité. La loi 9.985/00 a systématisé la législation concernant les unités de préservation, mais na pas solutionné les problèmes comme le manque de ressources, le plan de maniement, ainsi que la gestion extérieure des unités. De plus, en relation aux espaces protégés, on peut remarquer des zones de préservation permanentes et des réserves légales, destinées à la manutention de zones sensibles ainsi quà la réhabilitation de processus écologiques. Le nouveau code forestier a rendu plus flexible les mises à dispositions de ces espaces, les mettant par conséquent en risque. Dun autre côté, la conservation de zones isolées nest pas suffisante, Il faut en effet, une vision intégrée dans laquelle les unités de conservation soient interconnectées au reste, proportionnant la convivialité des mises à disposition de la terre avec la biodiversité. Associés aux Instruments ci-dessus, Les paiements pour des services environnementaux ont le caractère dinducteurs de comportements et peuvent complémenter les stratégies de préservation. Lefficacité des politiques pour la préservation de la biodiversité dépend chaque fois plus dune mixité dinstruments.