Summary: | A partir de considerações da Educação para Todos na perspectiva da Educação Inclusiva entendida enquanto fundamental na luta por uma educação pública de qualidade, este trabalho se insere no âmbito de estudo da Psicologia Escolar em suas relações com as políticas públicas educacionais. O objetivo foi investigar o processo de implementação de uma proposta de Ciclo Básico de Alfabetização no município de Poços de Caldas (MG), que teve início em 2010, com destaque ao modo como este processo tem sido apropriado por aqueles que o constroem no dia-a-dia da escola. Baseado em uma abordagem qualitativa de pesquisa, teve como norte teórico a Psicologia Escolar Crítica em suas relações com especificidades da Pedagogia Histórico-Crítica e da Psicologia Histórico-Cultural. Como lócus privilegiado do estudo foram selecionadas duas escolas públicas municipais e a Secretaria Municipal de Educação. Participaram das entrevistas e conversas informais professoras do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental I, dirigentes das instituições escolares e técnicas da Seção de Ensino Fundamental, Médio e Especial da Secretaria Municipal de Educação. A análise do documento nacional oficial disparador de todo o processo, a Resolução CNE/CEB Nº 7/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, mostra que este traz passagens que articulam seus fundamentos ao lema aprender a aprender, que, em linhas gerais, retira da escola e do professor a importante ação de transmitir o conhecimento objetivo produzido historicamente. O argumento da não-retenção aparece no documento revestido pelo princípio da continuidade, o que indica que a organização da escolaridade por ciclos deve ser adotada principalmente para que haja diminuição nos altos índices de repetência. Nesse sentido, passagens do documento destacam a necessidade de ampliação e melhora de oportunidades dos processos de aprendizagem e do ensino, mas não são mencionadas ações e instrumentos essenciais e necessários para que estes objetivos sejam alcançados. Os resultados também apontam dois momentos distintos do processo no município: a implantação, com a introdução da proposta de ciclos através de um documento oficial e sua adoção pela SME, em um processo verticalizado, e a implementação, com a criação de espaços de discussão e tomada de decisões conjuntas entre as profissionais da SME e das escolas. Houve abertura à participação e construção coletiva de decisões no âmbito das escolas e da SME, entendidas enquanto importantes instrumentos no desenvolvimento do trabalho em busca da qualidade da/na educação. As ações possibilitaram acompanhamento pontual e longitudinal dos alunos e reorganização do trabalho pedagógico a partir da reflexão e avaliação do próprio trabalho. Por outro lado, o possível acúmulo de dificuldades escolares ao passar dos anos que compõe o ciclo ganha destaque, já que não são desenvolvidas ações de atendimento especializado. Há expectativas de decidir quais crianças teriam ou não possibilidades de seguir para o próximo ano letivo, revelando tentativas de mesclar aspectos da política de ciclos e da seriação, explicitando o não entendimento e apreensão dos fundamentos e significados da proposta de ciclo em seu sentido estrito === Based on considerations about Education for All in the perspective of Inclusive Education, understood as fundamental in the struggle for a public education of good quality, this work develops is within the scope of School Psychology in its relations with educational public policies. The aim was to investigate the implementation process of Literacy Basic Cycle proposal in the city of Poços de Caldas (MG), which has began in 2010, with emphasis on how this process has been appropriated by those who build it in daily school. This study was based on a qualitative research approach on Critical School Psychology in its relations with Historical-Critical Pedagogy and Historical-Cultural Psychology. As a privileged locus, were selected two public schools and a Municipal Secretary of Education (MSE). Participated in the interviews and informal conversations: teachers from 1st and 2nd years of elementary school, leaders of educational institutions and techniques of the Sections Elementary, Middle and Special from MSE. The analysis of the official document, understood as a trigger of the whole process, the CNE/CEB Resolution nº 7/2010 which sets the National Curriculum Guidelines for Elementary School of nine years, shows passages that articulate its foundations to the slogan \"learning to learn\", which in general, take away from school and teacher the important action of transmitting objective knowledge produced historically. The argument of non - retention appears coated by the \"principle of continuity, which in other words means that the organization of schooling cycles should be adopted mainly to ensures a decrease in repetition rates. These passages, in the document, highlight the need to expand and improve the opportunities on the processes of learning and teaching, however, they dont highlight necessary actions and essential instruments to achieve these goals. The results also point out two distinct processes in the city: the implementation, with the introduction of the Cycles proposal through an official document and its adoption by SME in a vertical process, and the implementation, with the creation of spaces for discussion and decision between MSE and school professionals. There were participation and collective construction in decisions, within schools and MSE, understood as important tools in the development of work in search of quality education. These actions allowed punctual and longitudinal monitoring of students and the reorganization of the pedagogical work based on reflection and evaluation of the own work and on the awakening to the need for continued studies and complementary that would help subsidize the pedagogical practice. There were expectations in decisions about children which would pass for the next school year, which reveals attempts to merge aspects of cycles policy and seriation, which highlights the lack of understanding and grasp of the fundamentals and significance of the proposed cycle in its strict sense
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