Programas de transferência condicionada de renda e seu impacto sobre o estado nutricional de crianças e adultos na Região Nordeste do Brasil

• Main Author: Souza, Ana Lúcia Medeiros de
• Other Authors: Benício, Maria Helena D\' Aquino
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2009
• Subjects: Brasil; Estado nutricional (Fatores sócio-econômicos); Estudos de avaliação; Evaluation studies; Northeast of Brazil; Nutrition programmes and policies; Nutritional status; Pobreza; Políticas públicas; Poverty; Programas e políticas de nutrição e alimentação; Public policies; Região nordeste
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/89/89131/tde-30042009-092428/

Introdução - Apesar da rápida expansão dos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) no Brasil, ainda são poucas as avaliações que aquilatam os avanços e os desafios ainda a serem enfrentados e os impactos e repercussões nas condições de saúde e nutrição da população. Objetivo - Avaliar o impacto dos PTCR sobre o estado nutricional de crianças e adultos, na Região Nordeste, área urbana e rural, em 2002-2003. Metodologia - A amostra foi constituída por 18.643 famílias da Região Nordeste entrevistadas pela Pesquisa de Orçamento Familiar POF 2002-2003, estudo transversal de abrangência nacional, de base domiciliar. Para avaliação do impacto, foram estudadas 5.267 crianças de 6 a 59 meses e 18.806 adultos de 20 a 59 anos, com renda mensal per capita inferior a R$ 200,00. Realizou-se análise de regressão logística múltipla, construindose modelos específicos para área urbana e rural. Foram testadas no modelo a variável de exposição renda transferida (valor anual familiar per capita) e de controle variáveis socioeconômicas, idade e sexo. A variável resposta foi o estado nutricional. Foram classificadas desnutridas as crianças com índice peso para idade < -2 escores z em relação ao Padrão de Crescimento da OMS (2006). Para a classificação do estado nutricional de adultos, foi utilizado o índice de massa corpórea (IMC), e os pontos de corte propostos pela OMS (1995). Todas as análises consideraram a estrutura complexa da amostra. Resultados - Em 2002-2003 os PTCR atendiam 20% das famílias nordestinas e estavam direcionados para as famílias em piores condições econômicas e sociais e, principalmente, àquelas residindo na área rural. Entretanto, atendiam apenas 40% da população elegível. O programa apresentou efeito protetor em relação à desnutrição para as crianças na faixa etária 6 a 23 meses, na área urbana, mas somente quando o valor da transferência era superior ao valor mínimo estipulado pelos programas (OR=0,26; p=0,037). Entre os adultos, a transferência de renda agiu como fator protetor em relação ao sobrepeso somente entre os homens da área urbana e quando os valores eram inferiores à mediana de renda transferida para o grupo (OR=0,67; p=0,001). Conclusão - Os resultados sugerem que o efeito do programa difere entre os grupos analisados na Região Nordeste e que os valores transferidos para as famílias eram baixos e insuficientes para produzirem o impacto esperado, principalmente entre os adultos e crianças mais velhas, e aquelas vivendo na área rural. Ressalta-se a importância de articular a transferência de renda com ações de promoção à saúde e à alimentação saudável, bem como com outras ações estruturais e de apoio às famílias para que o seu impacto seja efetivo e sustentável. === Introduction - Despite the rapid growth of conditional cash transfer programs (PTCR) in Brazil, there are still few assessments which appraise the advancements, the challenges that still have to be met and the impact and results of the PTCR on the nutritional and health status of the population. Objective - Evaluate the impact of PTCR on the nutritional status of children and adults in the northeast region of Brazil, in both rural and urban areas in 2002-2003. Methodology - The sample was composed of 18,643 families of the northeast region who were interviewed by the Family Budget Survey POF 2002-2003, a national cross section home study. To evaluate the impact, 5,267 children aged 6 to 59 months and 18,806 adults aged 20 to 59 with a per capita monthly income of less than R$200.00 were studied. A logistic multiple regression analysis was made, having two distinctive models for urban areas and rural areas. The exposure variable transferred income (per capita yearly family value) and the control variables socioeconomic variables, age and sex were tested in the model. The response variable was the nutritional status. The children with weight-for-age < -2 z scores in relation to the WHO Child Growth Standards (2006) were considered underweight. To establish the nutritional status of adults the body mass index (BMI) and the cut-points proposed by WHO (1995) were used. The analysis took into account the complex structure of the sample. Results - In 2002- 2003 the PTCR assisted 20% of the northeastern families and were directed to the families who had the worst social and economic conditions and who lived in the rural areas. However, the programs only assisted 40% of the eligible population. The programs showed a protective effect in relation to underweight in children aged 6 to 23 months, in urban areas, but this was true only if the transferred value was superior to the minimum value set by the programs (OR=0.26; p=0,037). Among adults, the cash transfer acted as a protective factor for overweight only among men in urban areas and when the values were inferior to the median income transferred to the group (OR=0.67; p=0.001) Conclusion - The results suggest that the effect of the program varies among the groups who were studied in the northeast regions and that the values that were transferred to the families were too low or insufficient to produce the desired result, mainly among older adults and children and those living in rural areas. It is necessary to underscore the importance of associating the cash transfer programs with actions to promote health and healthy eating habits as well as any other actions to support the families in order to have and effective and sustainable effect.