Os programas de melhorias habitacionais: elementos a serem considerados para uma proposta de assistência técnica continuada a partir das experiências do Brasil e de Cuba

• Main Author: Gomes, Joice Genaro
• Other Authors: Moreira, Antonio Claudio Moreira Lima e
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2014
• Subjects: Autoconstrução; habitação popular; Housing policy; Low-income housing; Política habitacional; Self-construction
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-29072014-111410/

A presente pesquisa foca os programas de assistência técnica direcionada às melhorias habitacionais ofertados à população de baixa renda no Brasil, mais precisamente na cidade de Diadema, e em Cuba, na província de Holguín. O conceito de melhorias habitacionais presente nesse estudo abrange todas as intervenções realizadas em moradias existentes que visam à melhoria da condição de habitabilidade do espaço construído como a ampliação da área construída; a melhoria das condições de iluminação e de ventilação; a melhoria das instalações hidrossanitárias; a correção de patologias construtivas; entre outros. Dada a complexidade da questão e o universo da sua atuação, a pesquisa visa discorrer sobre a efetividade dos programas de assistência técnica de melhorias habitacionais voltados à população de baixa renda ao considerar o projeto personalizado, a escala de atuação alcançada e a relação do arquiteto com a população. Para tanto, foram avaliados dois programas governamentais, sendo eles: a segunda fase do Programa \"Tá Bonito\" da prefeitura de Diadema, município da Região Metropolitana de São Paulo, realizado no núcleo Vila Olinda, durante os anos de 2006 a 2008; e o Programa Arquitetos da Comunidade desenvolvido em Cuba desde 1994 com foco na atuação dos profissionais da província de Holguín. A partir das dificuldades enfrentadas pelos programas e das conquistas alcançadas pelos mesmos, analisaremos as duas propostas a partir de quatro aspectos ora apresentados: 1) as formas de divulgação dos programas e o acesso aos serviços; 2) a aproximação do arquiteto com a população; 3) a elaboração dos projetos personalizados e 4) os resultados e as limitações; a fim de vislumbrar elementos importantes que contribuam para a construção, pelos governos municipais, de uma metodologia de assistência técnica de melhorias habitacionais voltada ao atendimento da população de baixa renda. === This research focus on the technical assistance programs for home improvements directed to lowincome dwellers in Brazil, more precisely in the Brazilian city of Diadema and in the province of Holguín, in Cuba. The concept of home improvement herein adopted encompasses all building interventions carried out in existent dwellings aimed to improve the indoor living conditions such as the increase of the built area; the improvement of lighting and ventilation conditions; the improvement of the hydrosanitary installations; the correction of building pathologies; among others. Given these issues\' complexity and the broadness of their action, this research aims to discuss the effectiveness of such programs considering customized project design, scale and the relationship between architect and dwellers. For such, two governmental programs were assessed: the second phase of the Program \"Tá bonito\" (It is Beautiful) from the municipal government of Diadema, State of São Paulo (Brazil), carried out in the settlement of Vila Olinda from 2006 to 2008; and the Program Architects of the Community developed in Cuba since 1994 with a focus on the work of the professionals of Holguín province. From the difficulties faced by these programs and their achievements, the two programs are assessed in the following four aspects: 1) the ways of publicizing the programs and the access to their services; 2) the approximation of the architect with the dwellers; 3) the custom-made project designs; and 4) their results and limitations in order to identify important elements to contribute to the elaboration of a technical assistance methodology for home improvements directed to low-income dwellers by municipal governments.