Summary: | A presente dissertação aborda o papel da expansão da rede ferroviária e seus impactos numa formação territorial particular. O estudo em questão se insere num debate da Geografia Agrária e indica elementos para relacionar a modernização da rede de transporte com as transformações das formas de se produzir. As vias férreas para circulação de mercadorias voltaram a ganhar centralidade nas políticas públicas formuladas no Brasil neste início de século XXI. A atual expansão das malhas ferroviárias tem sido pautada pelo processo de mundialização da agricultura brasileira, bem como de intensificação da exploração mineral. Decorrem, portanto, das necessidades da reprodução capitalista contemporânea. Nesse processo atuam, também, as companhias concessionárias que obtiveram o direito de exploração das malhas ferroviárias mediante sua privatização, na década de 1990, além das próprias construtoras. Em consonância com a lógica capitalista, as novas vias de circulação são consideradas de utilidade pública e atravessam, após questionáveis processos de licenciamento ambiental, frações territoriais de comunidades rurais que, em geral, pouco ou nada são beneficiadas por este símbolo de desenvolvimento e modernização. Além disso, as vias férreas tendem a provocar o aumento da renda da terra, acentuando ainda mais os conflitos fundiários, cujo ápice se realiza através da legitimação legal das desapropriações parciais. Para a compreensão de tais processos, definimos como objeto de pesquisa a Ferrovia Nova Transnordestina, em construção no Nordeste, e o município de Ouricuri/PE, como recorte espacial para um estudo de caso. Deste modo, as pesquisas de campo foram intercaladas com estudo bibliográfico sobre a formação territorial do Nordeste e da área de estudo. Visamos, assim, analisar criticamente o desenvolvimento ferroviário como parte constitutiva do desenvolvimento do modo capitalista de produção e, por meio dele, processos de reprodução do campesinato ali presente. A Ferrovia Nova Transnordestina vem se constituindo como elemento importante para o entendimento das contradições dos processos mais amplos de desenvolvimento do capitalismo e das forças produtivas. Contudo, a realidade do campo em Ouricuri mostrou-se ainda mais complexa e conflituosa diante de outros elementos: as velhas e novas relações vinculadas ao enfrentamento e à convivência com a seca, a introdução de políticas estatais sociais de profundo impacto local e o intenso processo de parcelamento da área agropecuária naquele município. Nossa pesquisa passou, assim, a incorporá-los como elementos decisivos da reprodução camponesa em Ouricuri, deslocando, ao menos para o atual momento, a centralidade da Ferrovia Nova Transnordestina e da tendência às transformações socioterritoriais a ela associadas. === This dissertation examines the expansion of the railroad network, and its impacts in a particular territorial formation. It indicates elements to connect the modernization of the transport network and the changes in the modes of production; taking into consideration the existing debate in Agrarian Geography. Since the beginning of the 21st century, railroads have returned to the center of public policies related to circulation of commodities in Brazil. The current expansion of railroad networks is guided by the globalization of Brazilian agriculture, as well as the intensification of mineral exploitation. These railroads are a direct result of contemporary capitalist reproductions needs. Concessionaries, who have acquired the right to explore railroad networks as a result of privatization in the 1990s, together with large construction companies also have a role in such reproduction process. In line with the capitalist logic, new circulation routes are seen as public utilities. Based on questionable licensing processes, they end up crossing the territory of rural communities that are little or not at all benefited from what is considered a sign of development and modernization: the railroad. Moreover, railroads tend to increase land rent, therefore increase land tenure conflicts, and result in the legal legitimization of partial expropriations. To comprehend and discuss such processes, this study looks at the case of the Nova Transnordestina railroad, under construction in the Brazilian Northeast, and the municipality of Ouricuri, in Pernambuco state. In order to critically analyze the railroad development as a constitutive part of the capitalist mode of production and hence the processes that reproduce peasantry in the region, the methodological approach interspersed field research and literature review on territorial formation of the Northeast and the specific region of study. The Nova Transnordestina railroad has constituted itself as an important element to the understanding of the contradictory processes of capitalism development and its productive forces. Nevertheless, the reality in Ouricuri appears to be more complex and conflictive due to additional elements, such as: the former and new relations that are associated to coping and living with drought; the introduction of social policies with deep local impact; and the intensively subdivision of agricultural land in the municipality. Therefore, this research regarded those elements as fundamental to understand local peasantry reproduction in Ouricuri, displacing, for now, the centrality of the Nova Transnordestina railroad to current transformation tendencies associated to it.
|