As transferências condicionadas de renda do Programa Bolsa Família afetam as práticas de subsistência e o consumo do povo indígena Kisêdjê? O papel do hedonismo e da contabilidade mental

• Main Author: Troncarelli, Lia Taruiap
• Other Authors: Morsello, Carla
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2018
• Subjects: Agricultura; Agriculture; Caça; Coleta; Conditional Cash Transfers; Decision-Making; Fishing; Gathering; Hunting; Indigenous Peoples; Integração ao mercado; Market Integration; Pesca; Povos Indígenas; Programa de Transferência Condicionada de Renda; Tomada de Decisão
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-29052018-144931/

Transferências Condicionadas de Renda (TCR), como o Programa Bolsa Família (PBF) no Brasil, são cada vez mais adotadas no mundo para romper com o ciclo de transmissão da pobreza, por meio de transferências monetárias a famílias pobres, condicionadas a investimentos em capital humano. Como cerca de 76% da população pobre do mundo vive em áreas rurais, e a incidência de pobreza é maior em localidades remotas florestadas, os TCR são frequentemente implementados junto a populações semiautárquicas de países em desenvolvimento. Assim, essas transferências têm aumentado a disponibilidade de recursos monetários junto a essas populações, como certos povos indígenas. Nesses contextos, evidências prévias mostram que a monetarização das economias locais pode ter efeitos positivos, negativos ou nulos na dedicação de tempo às atividades de subsistência e no consumo de recursos naturais. Porém, existem duas lacunas nesse conhecimento. Primeiro, estudos prévios avaliaram os efeitos conjuntos de diversas fontes de renda, muito embora estas variem nos investimentos de tempo necessários, de nulos (e.g., TCR e aposentadorias) a altos (e.g., salários e comércio de artesanato). Segundo, a maior parte da literatura assume, ainda que implicitamente, que as decisões na base das escolhas humanas são racionais e motivadas, sobretudo, por maximizar a renda ou, eventualmente, minimizar os riscos. Porém, evidências empíricas e avanços teóricos indicam que as decisões nem sempre são racionais, tanto por limitações cognitivas que levam a outros processos decisórios (e.g., heurísticas), como porque são motivadas por outros fatores (e.g., prazer, emoção, normas sociais). Portanto, esta dissertação teve por objetivo investigar se o aumento da renda monetária de transferências do PBF estava associado a diferenças no investimento de tempo em atividades de subsistência (agricultura, caça, pesca e coleta) e no consumo de produtos derivados ou não dessas atividades pelo povo indígena Kisêdjê da Amazônia brasileira. Além disso, investigou se o hedonismo e a contabilidade mental seriam motivadores dessas decisões. Três hipóteses foram testadas. Primeira, diferentes fontes de renda monetária devem produzir efeitos diversos sobre o tempo dedicado pelos Kisêdjê a atividades de subsistência. Segunda, os efeitos do PBF devem variar de acordo com o quanto as pessoas apreciam cada atividade de subsistência, i.e., o hedonismo é importante para prever investimentos de tempo nessas atividades. Terceira, os Kisêdjê realizam contabilidade mental, i.e., separam o dinheiro em diferentes contas mentais e, portanto, fontes alternativas de renda monetária devem produzir padrões de consumo distintos e fontes de renda de baixo esforço, como o PBF, devem privilegiar o consumo de alimentos ou de bens supérfluos. Para tal, o estudo adotou um delineamento observacional em painel, compreendendo todos (242) os indivíduos adultos (>=16 anos) de 2 comunidades. Os dados foram coletados em dois períodos em 2016 e 2017, por meio de survey por entrevistas estruturadas e experimento em contabilidade mental, e observação direta de alocação de tempo (random-interval instantaneous sampling), sendo analisados por técnicas de estatística descritiva e modelos mistos de regressão. Os resultados mostraram, primeiro, que as transferências do PBF não tiveram efeitos no tempo dedicado às atividades de subsistência, embora outras rendas monetárias (e.g., trabalho regular, aposentadoria) tenham ora aumentado, ora reduzido a probabilidade de investimento de tempo. Segundo, o hedonismo foi mais importante que as fontes de renda monetária para explicar o esforço alocado na atividade de caça para os homens. Por fim, não foram observadas evidências de contabilidade mental, ou seja: (i) o padrão de consumo não diferiu segundo a fonte de renda, mas somente entre homens e mulheres; (ii) com fontes de renda de baixo (e.g. PBF) ou alto esforço, os Kisêdjê estiveram menos propensos a consumir bens supérfluos. Os resultados parecem sugerir que os efeitos do PBF nas atividades de subsistência e no consumo dos Kisêdjê são baixos, muito embora a cobertura ampla tenha dificultado a avaliação. Quanto aos motivadores, os resultados apontam para a importância de investigar outros determinantes além da renda. === Conditional Cash Transfers (CCTs), such as the Bolsa Família Program (BFP) in Brazil, have increasingly been adopted worldwide to break the cycle of poverty transmission, by transferring cash to poor families, conditional on investments in human capital. As about 76% of the worlds poor live in rural areas, and poverty incidence is higher in remote forested localities, CCTs are frequently implemented in semi-autarkic communities of developing countries. Thus, these transfers have increased the availability of cash income resources to semi-autarkic populations, such as certain indigenous peoples. In this context, prior evidence shows the monetization of local economies has been associated with positive, negative, or null effects on the time allocated to subsistence activities and consumption of natural resources. However, there are two knowledge gaps. First, previous studies evaluated the combined effects of several income sources, although these sources vary on the necessary time investments, from null (e.g., CCTs) to high (e.g., wages and handicrafts trade). Second, most previous studies assume, although implicitly, that decisions which base peoples choices are rational and motivated, above all, on income maximization or, occasionally, risk minimization. However, empirical evidence and theoretical advances indicate that decisions are often not always, either because of cognitive limitations that lead to other decision-making processes (e.g., heuristics), or because they are motivated by other factors (e.g., pleasure, emotion, social norms). Therefore, this dissertation aimed to investigate whether increased levels of cash income from the BFP transfers were associated with differences in time investments in subsistence activities (agriculture, hunting, fishing and gathering) and in the consumption of Kisêdjê indigenous people from the Brazilian Amazon. Additionally, we investigated if hedonism and mental accounting were the motivators behind these decisions. Three hypotheses were tested. First, alternative income sources should produce different effects on the time allocated by the Kisêdjê to subsistence activities. Second, the effects of BFP should vary, depending on how much people appreciated each subsistence activity, i.e. hedonism is important to predict time investments. Third, Kisêdjê do mental accounting and, therefore, different cash income sources should distinct consumption patterns and low-effort activities such as BFP should increase the likelihood of consuming superfluous food or goods. To do that, we adopted an observational panel design, including all (242) adult individuals (>= 16 years) in 2 communities. Data were gathered in two periods in 2016 and 2017, through a survey based on face-to-face interviews and experiment in mental accounting, direct observations of time allocation by random-interval instantaneous sampling, and were analysed by descriptive statistical techniques and mixed-effects regressions. The results indicated that, first, BFP cash transfers had no effect on the time spent on subsistence activities, although other income sources (e.g., wages, pensions) in certain cases increased, while in others decreased the likelihood of time investments. Second, hedonism was important than cash income sources in explaining the effort allocated to hunting for men. Finally, we did not observe evidences of mental accounting, i.e.: (i) consumption patterns did not differ across income sources, but only between men and women; (ii) with low-effort (e.g., BFP) or high-effort income sources, the Kisêdjê were less likely to consume superfluous goods. Our results suggest that the effects of BFP transfers on subsistence activities and consumption are low, although the high rate of coverage has impaired our analyses. As regards motivations, the results point to the importance of investigating determinants other than income.