A Governança para a Gestão Sustentável das Florestas Nativas em duas regiões da América do Sul

• Main Author: Beduschi, Liviam Elizabeth Cordeiro
• Other Authors: Adams, Cristina
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2019
• Subjects: Desenvolvimento Sustentável; Environment Policy; Florestas; Forest Governance; Forests; Governança florestal; Manejo Florestal Sustentável; Política Ambiental; Sustainable Devlopment; Sustainable forest management
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-29042019-133159/

Nas últimas décadas, novas formas de governança das florestas vêm se estabelecendo a partir da participação de diferentes atores sociais que interagem em arenas de ação para promover a gestão sustentável das florestas nativas na América do Sul. O objetivo deste estudo é apresentar uma discussão sobre os arranjos de Governança e Política Florestal que têm como desafios promover o uso sustentável das florestas nativas e solucionar problemas relacionados à degradação, exploração ilegal dos recursos florestais e ao desmatamento. O estudo foi realizado em dois países da América do Sul, onde novos desafios são apresentados para os atores envolvidos na implementação de novas leis, como a Lei de Bosques Nativos (no Chile) e a Lei de Gestão de Florestas Públicas (no Brasil). A partir da perspectiva teórica, se identificou a necessidade tanto da Análise Institucional (OSTROM, 1990; TUCKER; OSTROM, 2009) quanto da Abordagem da Análise com Base na Prática (ARTS et al., 2013; BEHAGEL et al., 2013), o que determina que o conjunto de instituições (legislações, normativas, regras em uso) nem sempre produzem os resultados desejados ou projetados, e que os atores envolvidos têm a capacidade de transformar e alterar os acordos e instituições (CLEAVER, 2012), modificando o percurso da implementação de políticas públicas, conforme seus interesses e com base em suas lógicas. Os métodos de análise qualitativa possibilitaram a interpretação dos dados coletados, a partir de entrevistas com atores envolvidos na agenda florestal em diversas escalas (internacional e doméstica). Os resultados evidenciam que, apesar de existir uma arena de ação com múltiplos atores, as mudanças institucionais nem sempre promovem mudanças na prática, pois a governança florestal deve promover novos padrões de gestão, onde se valoriza o múltiplo uso das florestas proporcionando a sustentabilidade no manejo e o desenvolvimento de comunidades inseridas no contexto das florestas nativas. === In the past decades, new forms of forest governance have been established through the participation and the interaction of the different social actors in action arena to promote the sustainable management of native forests in South America. The objective of this study is to discuss the challenges faced by governance arrangements and forestry policy in promoting the sustainable use of native forests and in implementing solutions to the problems of degradation, illegal exploitation of forestry resources and deforestation. The study was undertaken in two South American countries, Brazil and Chile, where the implementation of new legislation such as the Law of Native Forests (in Chile) and the Law on the Management of Public Forests (in Brazil) present important challenges. From a theoretical perspective, the study builds on Institutional Analysis (OSTROM, 1990; TUCKER; OSTROM, 2009) as well as on Practice Based Approach Analysis (ARTS et al., 2013; BEHAGEL et al., 2013). The practice based approach indicates that institutions (legislation, norms, rules in use) do not always produce the desired or expected results. In addition, actors involved in such institutions have the capacity to transform them and to alter agreements (CLEAVER, 2012). By doing so, they modify the way in which public policies are implemented according to their interests and based on their logic. The methods used for qualitative analysis determined the interpretation of the data collected from interviews with actors involved in the development of forest agenda at differents levels (international and domestic). The results demonstrate that despite the existence of an action arena with multiple actors, institutional changes do not always bring modifications in practice. Accordingly, forest governance should promote new forms of management, emphasising multiple uses of forests, providing sustainable management and inserting communities in the context of native forests.