Summary: | O crescimento desordenado da população mundial, o aumento da industrialização, o consumismo exagerado, e, conseqüentemente, o aumento na geração de resíduos, vêm gerando impactos negativos na saúde humana e ambiental. No contexto dessa problemática ambiental, destaca-se a produção de resíduos perigosos e, entre esses, os resíduos de serviços de saúde - RSS. Por se caracterizarem como perigosos, várias recomendações, normas e legislações surgiram no âmbito mundial, no sentido de se encontrar um melhor sistema para seu manejo e destinação final. No Brasil, atualmente em vigor, as normas RDC No 306/04 da Anvisa e Resolução No 358/05 do Conama, dão diretrizes para a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - PGRSS. Entretanto, tais legislações tratam os RSS de forma mais geral, não abordando especificamente a situação dos resíduos gerados em laboratórios de patologia e análises clínicas. O presente trabalho teve por objetivo diagnosticar a situação do gerenciamento de resíduos gerados em um laboratório de análises clínicas da rede privada, do município de Ribeirão Preto - SP, à luz da atual legislação brasileira sobre RSS. Trata-se de um estudo de caso com abordagem quali-quantitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de duas entrevistas, uma observação sistematizada, e também pela caracterização dos resíduos gerados no serviço selecionado para o estudo. Pelas entrevistas e observação sistematizada foi possível constatar que o laboratório não possui um sistema de gerenciamento integralmente de acordo com as atuais legislações brasileiras, em especial no que se refere à elaboração do PGRSS, à determinação de um gerente de resíduos e à segregação, identificação e acondicionamento dos RSS. A caracterização dos 173,98 kg de resíduos totais gerados em 15 dias, de um período de quatro semanas, pelo laboratório revelou a produção dos cinco grupos de resíduos (A, B, C, D e E), segundo a legislação atual, sendo 92,88 kg de resíduos comuns (53,40%) e 81,10 kg (46,60 %) de resíduos segregados como RSS. A média diária de produção de resíduos comuns, de 15 dias das quatro semanas de estudo, foi de 6,19 kg/dia de resíduos comuns e de 5,41 kg/dia de RSS. Os tipos de resíduos mais freqüentemente encontrados foram: o plástico, que representou 31,22% da média diária segregada como RSS, seguido pelos perfurocortantes, que representaram 30,00% da média diária segregada como RSS. Os setores com maior produção de RSS foram os da Esterilização (35,43%), seguidos pelos setores de Coleta de Material (21,20%) e de Microbiologia (20,61%). Pelo estudo concluímos a necessidade de adaptação do laboratório pesquisado às atuais legislações, dando ênfase à imediata implantação de um PGRSS e de um Gerente de Resíduos, além de um programa de educação continuada em serviço. Ressaltamos, também, a importância do papel dos serviços de fiscalização sanitária e das agências ambientais, no sentido de contribuir para maior conscientização dos geradores de RSS, em especial dos serviços de saúde de pequeno porte, incluindose os laboratórios de análises clínicas. === World population has been growth disorderly; increasing industrialization; excessive consumerism, and, consequently, increasing the waste generation as well as the negative impacts on the environment and human health. In this context, the environmental problematic includes the production of hazardous waste and, among these, the waste of health services - RSS. Owing to it´s hazardous characterization, several recommendations, rules and laws came under world, to find a better system for its management and final destination. In Brazil, currently in force, the rules of RDC No 306/04 of Anvisa and of the Resolution No 358/05 of Conama, give guidelines for the preparation of a plan for managing waste of health services - PGRSS. However, such laws treat RSS more generally, not specifically addressing the situation of the waste generated in the laboratory of pathology and clinical analyses. This study aimed to diagnose the situation on the waste management generated in laboratory analyses of the private network, the municipality of Ribeirao Preto - SP, over the current brazilian legislation on RSS. This is a case study approach to qualiquantitative. Data collection was performed by means of two interviews, a systematic observation, and also for characterization of the waste generated in the service selected for the study. For interviews and systematic observation could see that the laboratory did not have a system of management entirely in accordance with the current brazilian legislation, in particular with regard to the preparation of PGRSS, the determination of a manager of waste and segregation, identification and packaging of RSS. The characterization of 173.98 kilograms of total waste generated in 15 days, a period of four weeks, the laboratory revealed the production of the five groups of waste (A, B, C, D and E), according to the current legislation, and 92.88 kg of waste common (53.40%) and 81.10 kilograms (46.60%) of waste segregated as RSS. The average daily production of waste common, 15 days of the four weeks of study, was 6.19 kg / day of waste common and 5.41 kg / day of RSS. The types of waste most frequently found were: the plastic, which accounted for 31.22% of the average daily segregated as RSS, followed by needlesticks, which accounted for 30.0% of the average daily segregated as RSS. The sectors with greater production of RSS were those of Sterilization (35.43%), followed by sectors of Collection of Material (21.20%) and Microbiology (20.61%). For the study concluded the need to adjust the laboratory researching the current laws, emphasizing the immediate deployment of a PGRSS and a Waste Manager, in addition to a program of continuing education in service. In conclusion, we also emphasize the importance of the role of services to animal health and environmental agencies, to help create greater awareness of the RSS, in particular the health services of small, including the clinical laboratory analyses.
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