Direito e existência concreta: a ideologia jurídica e a função social da propriedade rural

• Main Author: Melo, Tarso Menezes de
• Other Authors: Alves, Alaor Caffe
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2007
• Subjects: critical; Direito de propriedade; ideology of law; land reform; Movimento dos Sem-Terra; Mudança social; Posse da terra; Propriedade rural; Reforma agrária; social function of rural property; social transformation; Teoria do direito
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28112007-085733/

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. === This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.