Inquéritos policiais e processos de crimes sexuais: estratégias de gênero e representações da sexualidade

• Main Author: De Tilio, Rafael
• Other Authors: Caldana, Regina Helena Lima
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2009
• Subjects: Crimes sexuais; Família; Family; Gender; Gênero; Ribeirão Preto; Sex crimes; Sexualidade; Sexuality
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-27112009-104934/

Essa tese teve como objetivo identificar, ordenar e entender quais eram as estratégias dos relatos (os argumentos e suas intenções) e as representações da sexualidade que compunham os autos de crimes sexuais queixados na comarca de Ribeirão Preto entre as décadas de 1870/1970. Para entendê-las alguns temas que veiculavam valores considerados ideais e normativos das relações de gênero foram apresentados resumíveis na vivência da heterossexualidade adulta no casamento. A um banco de dados de 101 autos de crimes sexuais datados entre 1871/1941 (Código Penal 1890) foram comparadas informações de outros 220 autos datados entre 1942/1979 (Código Penal 1940), ambos pertencentes ao 1º, 2° e 4° Ofícios da comarca ribeirão-pretana e sob responsabilidade do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. Estes dois conjuntos de autos foram comparados quanto à caracterização (1) dos casos, (2) dos acusados/vítimas e (3) das estratégias de relato e representações da sexualidade. A análise recorreu ao cálculo de freqüência simples para 1 e 2, e à busca de regularidades e cortes temáticos nos depoimentos dos autos para 3. Diante disso, o argumento defendido é que mesmo havendo mudanças nas estratégias, nos casos e nos participantes, as representações da sexualidade continuaram enfatizando aspectos tradicionais das relações de gênero. Assim, mesmo se na década de 1940 a maioria das queixas muda da tentativa de efetivar o casamento (combinado ou não com o acusado, alegando a vítima que perder a virgindade configurava crime passível de reparação pelo matrimônio) para a tentativa de condenar o acusado (vitimação sexual de crianças, parentes, mulheres e homens de forma não consentida e com uso de força física), o vitimado sempre diz ser moralmente idôneo (mulher e homem honestos e de boa conduta enganados ou violentados a contragosto; criança inocente corrompida pelo contato precoce e violento com a sexualidade), e o acusado se considera erroneamente imputado (ethos masculino: o parceiro já estava corrompido ou se entregou livremente às relações sexuais; o acusado estava acometido de doença ou desvio que o impedia de se portar adequadamente). Dessa forma os participantes para atingirem seus objetivos enfatizam nos relatos aspectos tradicionais de gênero e sexualidade, pois eram estes os demandados pelos discursos e codex jurídico (que são mais resistentes, mas não indiferentes, às mudanças sociais). === This research aimed to identify, organize and understand which were the gender strategies and representations of sexuality identified in sexual crime charges in Ribeirão Pretos judicial district between the 1870s and 1970s. In order to understand them, themes that informed about gender normative values and ideals (which can be condensed into the adult heterosexuality in marriage) were presented. A database of 101 documents (police inquiries and sexual crime suits) between 1871 and 1941 (1890 Brazilian Penal Code) were compared to 220 documents between 1942 and 1979 (1940 Brazilian Penal Code), both belonging to the 1st, 2nd and 4th Judicial Offices under responsibility of the Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. These two sets of documents were compared in order to characterize: (1) the cases of the inquiries and suits, (2) the involved ones (victim and defendant), (3) their gender strategies and representations of sexuality. For the analysis, simple calculation of frequency in (1) and (2), and search for thematic regularities in (3) were carried out. The research argument is that, although the strategies, the involved persons and the cases characterizations have changed; the representations of sexuality continued emphasizing traditional aspects of gender relations the same ones demanded by the legal codex. Therefore, even that, in the 1940s, the aim of the charges changed from solving the complaint through marriage between defendant and victim (consented loss of virginity) to criminal punishment (as a reparation to the non consented sexual intercourse), the victimized ones continued empathizing their sexual and moral honesty (modesty, shyness etc.), and the defendants continued saying that the inquiries and suits were wrong, and they were unfairly accused (they had a job, were respectful and presented good behavior, or a mental disorder).