Processo de aquisições na gestão pública brasileira: um estudo à luz do conceito do custo total de propriedade

• Main Author: Caetano, Rogério Diógenes
• Other Authors: Borinelli, Marcio Luiz
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2018
• Subjects: Aquisição gestão pública; Bidding; Compras; Custo total de propriedade; Licitações; Public management acquisition; Purchases; Total cost of ownership
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-27092018-142705/

O setor público brasileiro passa por momentos de desenvolvimento em sua forma de gestão, objetivando maior aproximação com as técnicas de gestão do setor privado, que utilizam métodos e conceitos mais eficientes. Esta pesquisa utilizou o conceito do Custo Total de Propriedade - CTP (Total Cost of Ownership, traduzido do inglês) como forma de aprimorar o processo de aquisições de bens duráveis, no caso, veículos, que atualmente é pautado na Lei de Licitações (Lei 8.666 de 1993), que possui o menor preço como critério de decisão de compra. Baseado no CTP, o preço de aquisição é apenas uma variável de custo a ser analisado durante o processo de compra, devendo também haver análise dos custos pós-aquisição e de descarte, fatores que não estão formalizados no processo de aquisição atual e tampouco existem no momento do pregão. Esse conceito traz a definição de compra mais vantajosa, como aquela que possui o menor CTP e não apenas o menor preço de aquisição; portanto, objetiva-se investigar quais aspectos seriam impactados com a aplicação prática do conceito de CTP no fluxo de aquisição de um bem durável em um órgão público. Com isso, a questão a ser respondida é: quais aspectos seriam impactados com a aplicação prática do conceito do Custo Total de Propriedade no fluxo de aquisição de um bem durável em um órgão público. Esta pesquisa se enquadra como qualitativa, com aplicação de questionário semiestruturado aos atores responsáveis pelo processo licitatório da Prefeitura de Franco da Rocha - SP, para: (i) formalizar o atual fluxo de aquisições de veículos; (ii) entender sua percepção sobre aplicação do CTP no processo; e ainda (iii) captar as possíveis variáveis de custo a serem mensuradas na realidade daquela municipalidade. Para fins de validação de informações, foram coletados dados com análise documental de editais de licitações de compras de veículos de 2013 a 2016, sendo necessárias também para composição do exercício de mensuração do CTP. Foram utilizadas as variáveis extraídas das respostas dos entrevistados e sugeriu-se a utilização de novas variáveis para que o cálculo se tornasse mais amplo. Com relação aos resultados, foi possível observar que os aspectos impactados com a aplicação do CTP no processo de aquisição foram: (i) melhora da descrição técnica do bem na etapa inicial realizada pelo solicitante do bem, permeando itens que viabilizem o CTP e que possam influenciar positivamente a qualidade dos bens; e (ii) acurácia na projeção de custos pós-aquisição para atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Espera-se que haja desenvolvimento das técnicas de gestão de compras em órgãos públicos com uso eficiente dos recursos públicos no que diz respeito aos custos com aquisições, além de demonstrar de forma didática o cálculo e algumas variáveis de custos que podem ser padronizadas no processo de aquisições. === The Brazilian public sector is going through a period of development on its management form, aiming greater approximation with the private sector management techniques, which use more efficient methods and concepts. This research used the concept of TCO - Total Cost of Ownership to improve the process of durable goods acquisition, in this case, vehicles, nowadays grounded by the Brazilian Bidding Law (Law 8.666 of 1993), which has the lowest price as criteria for purchase decision. Based on the TCO, the acquisition price is just a cost variable to be analyzed during the purchase process. There should also be a post-acquisition and disposal cost analysis, factors not formalized in the current acquisition process and neither existing in the trading session. This concept brings the definition of the most advantageous purchase, such as the one that has the lowest TCO and not only the lowest acquisition price; therefore, it aims to investigate which aspects would be impacted by the practical application of the TCO concept in a durable good acquisition flow in a public body. Thus, the question to be answered is which aspects would be impacted by the practical application of the Total Cost of Ownership concept in a durable good acquisition flow in a public body. This research can be classified as qualitative, with the application of a semi-structured questionnaire on the people responsible for the bidding process in the Municipality of Franco da Rocha - SP, to (i) formalize the current flow of vehicles acquisition; (ii) understand their perception of the TCO in the process; and (iii) find possible cost variables to be measured in the reality of that municipality. For purposes of information validation, there were collected data with documentary analysis of the bidding documents for vehicles purchases from 2013 to 2016, also being necessary for the composition of the TCO measurement exercise. Extracted variables from the respondents\' answers were used and it was suggested the application of new variables for the calculation to be broader. Regarding the results, it was possible to observe that the aspects impacted by the TCO application were: (i) improvement of the technical description of the good in the initial stage carried out by the good requestor, permeating items that make the TCO viable and can positively influence the quality of goods; and (ii) accuracy in the projection of post-acquisition costs for compliance with the Fiscal Responsibility Law - LRF. It is expected that there will be a development of the management purchase techniques in public bodies with efficient use of public resources regarding costs acquisitions, as well as demonstrating, in a didactic way, the calculation and some cost variables that can be standardized in the acquisition process.