Contribuições ao plano de resíduos sólidos do Estado de São Paulo

• Main Author: Barroso, Luiz Fernando de Lemos
• Other Authors: Schalch, Valdir
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2013
• Subjects: Consórcios públicos; Gerenciamento de resíduos - São Paulo; Gestão de resíduos; Plan; Plano; Public consortium; Resíduos sólidos; Solid waste; Waste management; Waste management - São Paulo
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-27052015-163113/

Os problemas gerados ao meio ambiente decorrentes da produção de resíduos se apresentam hoje como grande desafio, pois podem produzir prejuízos econômicos a curto e médio prazo, pela perda da qualidade de vida e pelo comprometimento da sustentabilidade ambiental. Neste contexto, o poder público tem um papel fundamental na sua gestão e gerenciamento, e assim, depois de décadas tramitando no Congresso Nacional Brasileiro foi sancionada e regulamentada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), disciplinando um novo modelo de gestão destes resíduos e abordando um conjunto de princípios, objetivos, ações, metas, diretrizes e instrumentos para a implantação de políticas públicas que busquem a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, bem como estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, entre governo, empresas e sociedade. A Lei caracteriza os planos de resíduos e estabelece que todos os entes federativos e geradores de resíduos devem elaborar seus planos. Assim, foi desenvolvida uma versão preliminar para discussão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos em 2011 e os estados procuraram atender o disposto na PNRS, estabelecendo priorização no acesso aos recursos financeiros para os municípios que optarem por soluções consorciadas e a formação de arranjos regionais para a gestão de resíduos sólidos. Insere-se neste estudo o Estado de São Paulo como objeto de pesquisa para elaboração de contribuições ao seu plano estadual. O presente trabalho procura gerar informações que possam constituir-se em instrumento de planejamento, informação e auxílio, contribuindo com a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo e ao desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos. A metodologia empregada foi feita a partir de levantamentos de dados de fontes primárias e secundárias disponíveis em sítios oficiais na internet e publicações nacionais. Os resultados mostram que pouco se avançou no Plano e na Política Nacional, e apontam cenários de soluções para regionalização da gestão compartilhada dos resíduos sólidos. === The problems caused to the environment from the production of waste is present today as challenging as it can produce economic losses in the short and medium term, the loss of quality of life and commitment of environmental sustainability. In this context, the government has a key role in the administration and management, and so, after decades moving through the Brazilian National Congress was sanctioned and regulated the National Policy on Solid Waste (PNRS), disciplining a new model of management of waste and addressing a set of principles, objectives, actions, goals, guidelines and instruments for the implementation of public policies that seek no generation, reduction, reuse, recycling, solid waste treatment and environmentally sound disposal of waste, as well as establishing a shared responsibility for the lifecycle of products, from government, business and society. Law characterizes waste plans and provides that all federal entities and waste generators must prepare their plans. Thus, we developed a draft for discussion of the National Solid Waste in 2011 and states sought to meet the provisions of PNRS, establishing prioritization of access to financial resources for municipalities that choose solutions consortium and the formation of regional arrangements for the management solid waste. Inserts in this study the state of São Paulo as object of research for development contributions to state plan. This paper seeks to generate information that may constitute an instrument of planning, information and assistance, helping with the preparation of the Solid Waste Plan of São Paulo State and the development of solid waste management. The methodology used was made from survey data of primary and secondary sources available on the official sites on the Internet and national publications. The results show that little progress has been made in the Plan and National Policy, and point solution scenarios for regionalization of shared management of solid waste.