Zonas de conflito? Zoneamento e preservação do patrimônio cultural em São Paulo (1975-2016)

• Main Author: Tonasso, Mariana Cavalcanti Pessôa
• Other Authors: Nascimento, Flávia Brito do
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2019
• Subjects: Cultural heritage; Patrimônio cultural; Política urbana; Urban policy; Zoneamento urbano; Zoning law
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-26062019-105027/

A pesquisa busca compreender o percurso histórico, conceitual e metodológico de criação das Zonas Especiais de Preservação Cultural na cidade de São Paulo - desde a Z8-200, criada em 1975 para integrar a Lei Geral de Zoneamento de 1972, à atual Zepec, criada no Plano Diretor Estratégico (PDE) em 2002 e detalhada na lei que unifica o Zoneamento e os Planos Regionais em 2004. A partir de então, são analisadas as práticas preservacionistas e conflitos associados à sua implementação. Neste caminho, o trabalho problematiza as relações entre o planejamento urbano e a preservação do patrimônio cultural na cidade, na figura de seus principais instrumentos, o zoneamento e o tombamento, respectivamente. A análise proposta, fundamentada nos processos históricos do patrimônio nacional, procura não apenas descrever o trajeto de instituição destes instrumentos, mas também refletir sobre questões fundamentais do campo como atribuição de valor, salvaguarda do patrimônio urbano e perspectiva de construção social do patrimônio. Ao avançar até a revisão do PDE e do Zoneamento, respectivamente em 2014 e 2016, a pesquisa também aponta novas perspectivas e desafios em relação às Zonas Especiais de Preservação Cultural. === This research aims to understand the historical, conceptual and methodological path that led to the creation of Special Zones for Cultural Preservation in the city of São Paulo - from the Z8-200, created in 1975 to integrate the Zoning Law of 1972, to the current Zepec, created in the Strategic Master Plan of 2002. From then on, we analyze the preservation practices and conflicts associated with its implementation. The paper also problematizes the relations between urban planning and cultural heritage preservation, through their key instruments, zoning ordinance and heritage list, respectively. This analysis is based on the historical processes of the national heritage, and not only describes the institution of these urban instruments for heritage protection, but also discusses fundamental concepts such as urban heritage and social values. The research reaches the recent review of the Planning Laws in 2014 and 2016, pointing out new perspectives and challenges concerning the Special Zones for Cultural Preservation in São Paulo.