O controle da atividade policial - um olhar sobre a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará

• Main Author: Araujo, Osvaldina dos Santos
• Other Authors: Alvarez, Marcos Cesar
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2008
• Subjects: Control; Controle; Democracia; Democracy; Ouvidoria de polícia; Police; Police ombudsman; Polícia
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-25092008-114909/

Esta dissertação aborda o controle da polícia no Brasil, apresenta características institucionais e elementos da cultura policial presentes nesse processo. Levanta as principais questões que envolvem o controle da instituição policial exercido pelas ouvidorias de polícia. Toma como universo empírico a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará e, como referência para a análise, a observação direta de documentos internos da instituição referentes ao período compreendido entre 2002 e 2006, e entrevistas. Discute as causas que explicam as dificuldades da sociedade em estabelecer controle mais efetivo sobre o aparato policial, observando a que tipo de mecanismo de controle a polícia tem se submetido. === The present dissertation deals with the police control in Brazil, shows institutional features and the elements of the police culture present in this process. It brings to light the main issues that involve the police institution control exerted by the Police Ombudsman. The experiential universe of the Ouvidoria do Sistema de Segurança Publica do Estado do Pará is taken here, and, as reference for the analysis, daily observations, internal documents of the institution, and interviews are shown. The analysis period ranges from 2002 to 2006. The main issue here is to analyze the causes that explain the difficulties in establishing more effective control over the police apparatus, observing what kind of control mechanism the police have been under