As condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto - SP

• Main Author: Silva, Gabriela Diamanti da
• Other Authors: Pinto, Jose Marcelino de Rezende
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2017
• Subjects: Condições de trabalho docente; Labor process; Private educational system; Processos trabalhistas; Rede privada de ensino; Remuneração Docente; Teachers remuneration; Teachers work conditions
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-25072017-211317/

Todos conhecem a importância do professor na garantia da qualidade do ensino. Contudo, para que haja bons professores é fundamental que lhes sejam asseguradas condições de trabalho adequadas. Já existe, no Brasil, um número significativo de pesquisas sobre os professores da rede pública, mas o mesmo não se pode dizer sobre aqueles que atuam na rede privada de ensino. Nesse contexto, esta pesquisa visou a analisar as condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto SP, não apenas no que diz respeito à remuneração, mas também sobre os principais problemas enfrentados pelos docentes em suas atividades, considerando as demandas trabalhistas que são atendidas pelo departamento jurídico do sindicato dos professores, bem como as respostas dadas a um questionário por um grupo de professores. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, sendo que os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental dos dados do censo escolar disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da legislação relativa aos professores e, particularmente, da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da rede privada de ensino e dos processos jurídicos impetrados pelos professores da rede privada; um questionário online enviado aos filiados ao sindicato profissional, entrevistas semiestruturadas com a presidência e com o setor jurídico do sindicato local. Diferentemente da imagem que busca mostrar o professor da rede privada como apresentando uma condição de trabalho muito superior ao de seu colega da rede pública, na rede privada de ensino de Ribeirão Preto não foram observadas, em vários quesitos, condições adequadas de trabalho. Em especial no caso dos professores que atuam no ensino fundamental, constatou-se um piso salarial inferior ao pago à rede pública, quando se consideram as horas em atividades extraclasse. Constatou-se, também, por parte das escolas o descumprimento de cláusulas básicas da Convenção Coletiva de Trabalho. Considerando a situação destacada, é importante que as informações trazidas por meio dos dados desta pesquisa sejam difundidas, para que melhorias nas condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto sejam realizadas. === It is widely known the importance of the teacher in the warranty of the teaching. However, in order to exist well qualified teachers, it is elementar that they have access to appropriated work conditions. In Brazil, there is a considerable quantity of research about the public school teachers, but this is not the same situtation concerning the teachers who work in the private educational system. In this context, this research aims to analyze the work conditions of teachers in the private educational system in Ribeirão Preto SP, not only concerning to their remuneration, but also about the main problems faced by these teachers in their activities, considering the working demands that are attended by the juridical department of the teachers syndicate, as well the answers that are present in a poll addressed to a group of teachers. This study was developed in the qualitative perspective, in the case study modality, and the data collection instruments used were: documentary analysis of the school census data, that were made available by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), of the legislation related to the teachers and, specifically, about the Collective Work Convention of the teachers of the private educational system and the juridical process filed by these teachers; an online poll sent to the associated teachers of the professional syndicate, semi structured interviews with the presidence and the juridical department of the local syndicate. Differently of the image that try to represent the teacher of the private educational system as a professional that have a much better work condition than the teacher of the public educational system, in the private educational system of Ribeirão Preto were not observed, in many points, appropriated work conditions. Specifically in the case of the teachers that work in the Elementary School level, was noted a minimum wage lower than that is paid in the public system when are considered the hours spend in out of class activities. It was realized, too, the non compliance of basic clauses of the Collective Work Convention by some schools. Considering this situation, it is important that this informations obtainded by the data collected in this research are diffused, in order that improvements in the teachers work conditions in the private school system of Ribeirão Preto are concreted indeed.