Participação popular em saúde: o caso dos conselhos gestores de saúde das subprefeituras de São Paulo

• Main Author: Romão Netto, José Verissimo
• Other Authors: Moises, Jose Alvaro
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2006
• Subjects: Capital social; Civic culture; Conselhos de Saúde.; Cultura cívica; Deliberação; Deliberation; Democracia; Democracy; Health Councils.; Social capital
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052007-160720/

Este trabalho estuda os Conselhos Gestores de Saúde das Subprefeituras de São Paulo e os conselheiros que deles fazem parte. Estes Conselhos são desdobramentos do Movimento Popular de Saúde, que consiste em fóruns públicos para reivindicação de melhorias no sistema de atendimento à saúde, e tem seu início na década de 1970 em meio a forte repressão política, exercendo importante papel no processo de redemocratização do Brasil. Tal movimento conseguiu exercer intensa influência no capítulo da Constituição Federal que trata do Sistema Único de Saúde, e inscreveu a obrigatoriedade da existência dos Conselhos Gestores nos Municípios da Federação. Estes Conselhos têm por função institucional fazer o controle popular das políticas públicas empreendidas pelo Sistema Único de Saúde. Como se tratam de fóruns participativos, é plausível que sejam pensados e analisados através da teoria da democracia deliberativa. Partindo desta concepção de democracia, discutiu-se a possibilidade de processos deliberativos gerarem capital social e cultura cívica nas pessoas que participam destes fóruns. A parte empírica deste trabalho foi feita por estudos de casos que levaram em conta quatro Conselhos e dezesseis conselheiros. Nesta etapa, avaliou-se a relação entre os desenhos institucionais dos Conselhos Gestores de Saúde e o perfil cívico dos conselheiros que participam destes fóruns. === The present issue discusses the District Health Councils of the Submunicipalities at the city of São Paulo, Brazil and its councilors. These Councils have their basis in the Popular Health Movement, organized in fora of discussion to demand improvements in public policies of health care. That movement, which started in the 1970?s under military dictatorship, had an important role in Brazilian political redemocratization. Furthermore, it had a strong influence in 1988 Constitution\'s chapter about the obligatoriness of the District Health Councils in the municipalities of the Federation. The institutional goal of these Councils is to oversee the effectiveness of the government in implement public policies. The normative dimensions of these fora are upon the deliberative democracy theory. Having this assumption of democracy, I discuss the possibility of these arenas to generate social capital and civic culture among its participants. In a comparative study of four Councils and 16 councilors I analyzed the relation between the institutional framework of these District Councils and the level of civic culture of its councilors.