O terceiro xadrez: como as empresas multinacionais negociam nas relações econômicas internacionais

• Main Author: Sarfati, Gilberto
• Other Authors: Balbachevsky, Elizabeth
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2006
• Subjects: Empresas multinacionais; International economic relations; Multilateral negotiation; Multinational companies; Negociação multilateral; Relações econômicas internacionais; Transgênicos; Transgenics.; TRIPs
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052007-145855/

O objetivo primário desta tese é identificar como as empresas multinacionais (EMNs) agem como negociadoras nas relações econômicas internacionais (REI). A hipótese geral a ser verificada é de que as EMNs buscam influenciar os Estados e suas coalizões utilizando-se de seu poder estrutural e de seu poder brando, nacional e transnacionalmente, de modo a afetar os interesses dos Estados e de suas coalizões. A efetividade da defesa de seus interesses depende, basicamente, da confluência dos interesses dos Estados e das empresas e da vulnerabilidade dos Estados em relação às atividades das empresas bem como a capacidade relativa das coalizões que as empresas buscam influenciar. Dentro desse contexto, na parte I deste trabalho, proponho uma breve discussão sobre o papel das EMNs nas Relações Econômicas Internacionais contemporâneas, identificando quatro grandes cortes teóricos: Marxismo, incluindo vertentes neo-marxistas como a Teoria da Dependência e o Sistema Mundial Moderno; Neo-Realismo, incluindo a Teoria da Estabilidade Hegemônica, o Neoliberalismo, incluindo a Interdependência Complexa e; a visão delineada por Susan Strange. Como conclusão desta discussão, justifico o meu corte teórico fundamentalmente ligado à interdependência complexa e ao xadrez de três níveis de Nye (Neoliberalismo), pelo seu desenho teórico que permite ver a ação das EMNs como independente e não submissa à ação dos Estados, ao mesmo tempo que aceita a centralidade da ação dos Estados na regulação do sistema econômico internacional. Em seguida, reconheço a limitação do poder de influência das EMNs através de uma extensão do modelo Frieden-Rogowsky, onde proponho que; (a) os setores prejudicados pelo processo de internacionalização tendem, tanto em nível nacional quanto em nível transnacional, a se opor a ações políticas das EMNs e; (b) regimes autoritários tendem a ser menos vulneráveis em relação à ação política das EMNs. Finalmente, na Parte II, realizamos dois estudos de caso relativos ao nosso modelo de negociações de empresas EMNs no contexto da política internacional: as negociações sobre o estabelecimento de um regime de propriedade intelectual no contexto da Rodada Uruguai do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e o Protocolo de Cartagena de Biosegurança , instrumento complementar à Convenção de Biodiversidade (CBD) que regulamenta os organismos geneticamente modificados (OGMs). Uma importante conclusão da tese é que a influência das EMNs nas negociações econômicas internacionais depende largamente das estruturas dos processos de negociação, onde fóruns multilaterais e multitemáticos tendem a favorecer a influência das EMNs em comparação a fóruns monotemáticos. Outra importante contribuição teórica foi explicar as circunstâncias em que as EMNs operam como negociadores das REI, através da influência, se utilizando de poder estrutural e brando, buscando formar coalizões transnacionais e buscando incentivar a formação de coalizões entre Estados que defendam os seus interesses em contextos intergovernamentais. Ou seja, este trabalho explica um pouco da dinâmica da relação do chamado terceiro xadrez (transnacioal) com o segundo xadrez (econômico) das relações internacionais. === The main objective of this thesis is to identify how the multinational companies (MNCs) act as negotiators in the international economic relations (IER). The main hypothesis is that the MNCs try to influence the States and their coalitions, nationally and transnationally, through its structural power as well as its soft power. The defense of their corporate interests depends on the confluence of their interests with those of the states as well as the state\'s vulnerabilities to the corporations activities. Moreover, the MNCs should be able to influence the strongest state\'s coalition in the multilateral process of negotiation. In the first part of this work I propose a brief discussion of the role of the MNCs in the contemporary IER through four theoretical cuts: Marxism, including neo-marxists theories such as the Dependency Theory and the Modern Wold System; Neorealism, including the Hegemonic Stability Theory; neoliberalism, including the Complex Interdependence and; the Susan Strange\'s approach. As a conclusion of this part I justify my theoretical preference related to the Complex Interdependence and the three level chessboard of Nye (Neoliberalism) since its allows us to understand the MNCs preferences as independent of those of the states. At the same time, these models recognize that states still play a central role in the regulation of the international economic system. I recognize the limitations of the MNCs influence power through an extension of the Frieden-Rogowsky model, where I propose that: (a) the sectors damaged by the process of internationalization tend, nationally and transnationally, to oppose to the political actions of the MNCs and; (b) authoritarian regimes tend to be less vulnerable to the political actions of the MNCs. The part II of the thesis shows the role of MNCs in two case studies: the negotiations that led to the creation of an international regime of intellectual property in the Uruguay Round of GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) and the negotiations of the Cartagena Protocol of Biosafety, a complementary instrument of the Biodiversity Convention (CBD), which regulates the genetically modified organisms (GMOs). An important conclusion of this thesis is that influence of the MNCs depends on the structure of the negotiation process. Multilateral and multi-issues processes tend to increase their influence in comparison to single-issue negotiations. Another important theoretical contribution was to explain under which circumstances the MNCs are able to act as negotiators in the IRE, through influence, utilizing its structural and soft powers, by forming transnational coalitions and by helping the formation of state\'s coalitions willing to defend their interests in intergovernamental negotiation processes. Therefore, this work partially explains the relationship between the third chessboard (transnational) and the second chessboard (economics) of international relations.