Relações entre poder público e sociedade na gestão dos recursos hídricos: o caso do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

• Main Author: Castellano, Maria
• Other Authors: Jacobi, Pedro Roberto
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2007
• Subjects: Common pool resources; Participação; Participation; Recursos de uso comum; Recursos hídricos; Sinergia Estadosociedade; State-society sinergy; Water resources
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-25042008-154207/

Objetivos. a) analisar os fatores associados à criação de relações de sinergia entre poder público e sociedade no âmbito do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, assim como a contribuição desta organização para a gestão dos recursos hídricos na região; e b) contribuir para as discussões sobre novas formas de institucionalidade na gestão de recursos naturais. Metodologia. A metodologia de pesquisa combina três instrumentais complementares: pesquisa documental, um survey aplicado a membros do Consórcio em uma amostra aleatória, e questionários complementares com atoreschave, utilizando como suporte para a análise a ferramenta organizacional IAD (Institutional Analysis and Development). Resultados. Os resultados explicitam que características relacionadas ao contexto físico e político, às formas das relações e articulações estabelecidas entre os atores, e o estabelecimento de relações interinstitucionais e intersetoriais no contexto de gestão dos recursos hídricos possibilitaram a emergência de sinergia no caso estudado. A experiência do Consórcio PCJ na gestão dos recursos hídricos foi pioneira no Estado e mesmo no País, tendo contribuído para avanços significativos não apenas regionalmente, com nos níveis estadual e nacional. Apesar disso, ainda se observam dificuldades na inclusão de maior heterogeneidade no processo de participação na gestão desses recursos. Considerações. No caso do Consórcio PCJ, falta ainda ampliar o acesso ao diálogo com uma parcela mais abrangente da população, contribuindo de forma mais efetiva para a formação de processos educativos que ampliem a quantidade e qualidade da participação social nos processos de gestão dos recursos hídricos. Abordando as possibilidades de uma nova institucionalidade na gestão de recursos naturais, o estudo indica a importância da formulação de políticas públicas que apóiem e fomentem: a) o envolvimento de instituições já consolidadas na catalização de processos de articulação entre outras instituições em torno de objetivos comuns; b) o diálogo entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada; c) o diálogo entre diferentes escalas na esfera institucional; e d) a constituição de processos pedagógicos que qualifiquem e ampliem a participação da sociedade nos mesmos. === Objectives. a) to analyze the factors related to the creation of state-society relations in the \"Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí\", as well as the contribution of this organization to the management of water resources in that region; b) to contribute to the proposal of new models of institutionality on natural resources management. Methodology. The research methodology combines three complementary instruments: documental research, a random sampling survey of members of the \"Consórcio\", and complementary surveys with key-actors, using as a support to the analysis the IAD (Institutional Analysis and Development) organizational tool. Results. Analysis of the data collected shows that characteristics related to the physical and political context, to the peculiarity of the relationships and articulations settled among the actors involved, and the settlement of interinstitutional and intersectorial relationships in the context of water resources management in that region, made the emergency of synergy in the case studied possible. The experience of \"Consórcio PCJ\" in the water resources management was pioneer in the State of São Paulo and even in Brazil, having contributed to significant advances not just regionally, but also at state and national levels. In spite of that, the difficulty of including a broader heterogeneity in the participation process for the management of these resources still remains. Considerations. In the case of \"Consórcio PCJ\", it is mandatory to develop means to expand the dialogue with a broader part of the society, contributing in a more effective way to building up the educational processes that could increase the quantity and quality of social participation in the management of water resources. With regard to the possibility of a new institutionality concerning natural resources management, this study points out the importance of the building of public policies that support and encourage: a) the involvement of already consolidated institutions in catalyzing processes of articulation among other institutions aiming at common goals; b) the dialogue between Public Administration, private initiative and the organized sectors of civil society; c) the dialogue among different scales in the institutional context; and d) the constitution of educational processes that qualify and broaden the participation of the society in them.