| Summary: | A emergência de políticas públicas participativas tem evidenciado a necessidade de promover a educação da população de forma a fornecer os conhecimentos básicos para o exercício da cidadania. Nesse contexto levanta-se a discussão a respeito da educação para minorias, dentre as quais se destaca a população do campo. Essa população rural tem ganhado espaço na pauta de discussão de políticas públicas principalmente devido ao movimento Por uma Educação do Campo que existe desde a década de 1990 e tem se fortalecido. Nesse trabalho objetivouse levantar políticas públicas voltadas para Educação do Campo e comparar a relação entre as variáveis: a) perfil socioeconômico, b) taxa de abandono e c) desempenho escolar das escolas de ensino fundamental regular (4ª e 8ª série) municipais e estaduais do Estado de São Paulo a partir de dados da Prova Brasil (2007 e 2009), Censo Escolar (2009) e IDEB (2007 e 2009) disponibilizados pelo (INEP). A proposta se pauta ainda nas discussões de alguns autores que tem estudado a definição de ambiente rural e urbano e sustentam que as fronteiras entre os dois ambientes não é fixa, e muitos municípios classificados como urbanos pelo IBGE apresentam características predominantemente rurais. Destaca-se nesse debate um novo conceito proposto por Veiga (2003), o de municípios rurais. Esse critério, bem como o critério do IBGE, foram utilizados no presente estudo para a comparação de indicadores das escolas do estado de São Paulo. O estudo foi conduzido em três etapas, a primeira foi qualitativa e baseou-se em dados secundários visando identificar políticas educacionais voltadas para realidade rural, bem como selecionar os municípios que se adequam ao perfil definido como municípios rurais; a segunda corresponde compilação e organização dos bancos de dados; e a terceira etapa, predominante quantitativa, refere-se à análise dos bancos por meio da estatística descritiva e de diferença de médias (ANOVA, Teste T, Teste de Bonferroni). Os resultados encontrados apontam para mudanças que vem ocorrendo nas políticas públicas de educação, que recentemente passaram a considerar as Escolas do Campo como realidade a ser contemplada. Quanto aos indicadores de desempenho (pontuação média das escolas na Prova Brasil e no IDEB), identifica-se que as escolas rurais apresentam menor desempenho quando são classificadas pela tipologia do IBGE. Vale ressaltar, entretanto, que nessa classificação, a quantidade de escolas consideradas como rurais é muito pequena, prejudicando a comparação. Ao considerar a tipologia proposta por Veiga, o resultado se inverte, verifica-se que as escolas de municípios rurais apresentam bom desempenho. Seguindo essa tipologia, a quantidade de escolas consideradas como de municípios rurais é mais equilibrada, possibilitando uma comparação mais justa. No que diz respeito à análise de desempenho de acordo com o perfil dos alunos definido pelo percentual de alunos que moram no campo (a partir do que os próprios alunos declararam nos questionários do censo escolar), verifica-se que desempenho das escolas é reduzido conforme aumenta o percentual de alunos de área rural, demonstrando que, conforme discutido por Arroyo (2011), a mistura de alunos de realidades desiguais reflete nos desempenhos desiguais dentro das escolas. Por último, ao comparar o desempenho com o nível socioeconômico das escolas, verifica-se que a melhora do indicador socioeconômico da escola possui um impacto direto no desempenho dos alunos, sendo que conforme aumenta o indicador socioeconômico da escola, da mesma forma melhora o desempenho escolar. === The emergence of participatory public policies showed the need to promote public education in order to provide the basic knowledge for the exercise of citizenship. In this context is emphasized the discussion of education for minorities, among which stands out the rural population. This rural population has gained better proportions in the agenda of public policies mainly due to the movement \"For a Rural Education\" which has existed since the 1990s and has been strengthened. This study aimed to set up public policies for Rural Education and compare the relationship between the variables: a) socio-economic profile, b) dropout rate and c) academic performance of elementary schools (4th and 8th grade) municipal and state from the State of São Paulo in the Prova Brasil (2007 and 2009), School Census (2009) and IDEB (2007 and 2009) provided by INEP. The proposal is still based in discussions of some authors who have studied the definition of rural and urban environment, and argue that the boundaries between the two environments is not fixed, and many districts classified as urban by the IBGE have predominantly rural characteristics. Outstanding feature of this debate a new concept proposed by Veiga (2003), the rural municipalities. This criterion and IBGE criterion were used in this study to compare indicators of schools in the state of São Paulo. The study was conducted in three stages, the first was qualitative and based in secondary data in order to identify educational policies aimed at rural reality and also how to select municipalities that fit the profile defined as rural municipalities, the second match compilation and organization of databases, and the third stage, predominantly quantitative refers to analysis of the banks by descriptive statistics and mean difference (ANOVA, T test , Bonferroni test). The results point to changes that have occurred in public education policies, which recently began to consider the Rural Schools as a reality to be considered. The performance indicators (average score of schools in Prova Brasil and IDEB) identifies that rural schools have lower performance when they are classified by the IBGE criterion. Its important to consider, however, that in this classification, the number of schools considered rural is very small, damaging comparison. When considering the typology proposed by Veiga, the result is reversed, it appears that the schools of rural municipalities have good performance. Following this typology, the number of schools assessed as rural municipalities is more balanced, allowing a fairer comparison. With regard to the analysis of performance according to the profile of students defined by the percentage of students who live in the countryside (from what the students said in the school census questionnaires), it is found that school performance is reduced as increases the percentage of students from rural areas, showing that, as discussed by Arroyo (2011), the mixture of students from unequal realities reflected in uneven performance within schools. Finally, when comparing performance with the socioeconomic status of schools, it is verified that the improvement of socio-economic indicator of the school has a direct impact on student performance, and as the socioeconomic indicator of school increases, academic performance improves.
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