| Summary: | O município de São Paulo detém uma grande quantidade de fontes produtoras de óleos e gorduras residuais, que são aproximadamente 13.000 estabelecimentos. O potencial poluidor desses resíduos é imenso, faz-se necessário um programa funcional, sustentável e integrado de coleta e destinação correta para o óleo e a gordura descartados. Nesse sentido, a geografia, como ciência da sociedade e da natureza utiliza-se de diferentes métodos, técnicas e metodologias para avaliar os problemas e auxiliar na criação de propostas que visem minimizar os impactos ambientais causados pelo inadequado descarte dos resíduos. O objetivo desse trabalho é avaliar como é realizado o descarte do óleo residual de fritura na cidade de São Paulo e dar sugestões para a geração de uma política pública integrada de identificação dos focos geradores, coleta e destinação adequada desses resíduos. O descarte de óleos e gorduras residuais em locais inapropriados, prática comumente utilizada por estabelecimentos comerciais, pode causar inúmeros impactos prejudiciais ao meio ambiente, impactos estes que vão desde poluição dos mananciais e solos até obstrução e entupimentos de redes coletoras de esgoto, ocasionando gastos desnecessários ao setor público. O aumento do número de estabelecimentos geradores de óleo residual de fritura na cidade de São Paulo gera também uma maior pressão sobre os sistemas de coleta de esgoto, pois a prática do descarte incorreto desses resíduos é muito comum e causa sérios problemas de entupimento e mau cheiro. Assim, esta pesquisa busca, através do uso de geotecnologias para análise do uso da terra, avaliar como se deu o processo de ocupação urbana ao longo dos anos, e identificar as áreas onde ocorreu um maior crescimento do número de estabelecimentos geradores de gordura residual. Este trabalho pretende contribuir para a conscientização da população, empresários, empreendedores e gestores públicos quanto à problemática do descarte incorreto de óleos e gorduras residuais, criando uma cultura positiva, capaz de envolver a todos esses agentes, levando a uma política sustentável sobre esse assunto. Após um levantamento das políticas vigentes no município de São Paulo, relacionadas com os óleos residuais, verificou-se que existe apenas uma norma que regulamenta a coleta e o rerrefino de lubrificantes para máquinas em geral. A lei foi estabelecida pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981 e regulamentada pelo Decreto nº 99.274 de 06 de Julho de 1990, propiciando a criação de uma rede regulamentada de iniciativa particular visando o rerrefino desses resíduos. Iniciativas como as da cidade de São Francisco (EUA), voltadas especificamente para os óleos e gorduras residuais de fritura, poderiam ser adotadas facilmente no município de São Paulo, exigiria apenas um esforço conjunto entre secretarias e a adoção de um sistema de informações geográfica (SIG), no qual fossem carregadas as bases necessárias para determinar os pontos produtores de óleo residual e o volume de descarte de cada estabelecimento. Com o cruzamento dessas informações seria possível determinar os pontos mais críticos do município, por onde o trabalho de coleta deveria ser iniciado, passando a atender todo o território ao longo da implantação do projeto. A adoção de políticas como essas beneficiam todos os munícipes, além de melhorar a qualidade ambiental das áreas urbanas, evitando, assim, gastos excessivos com a manutenção das tubulações, transtornos para os cidadãos, agravamento de problemas de saúde pública, como as pragas urbanas e criando, mecanismos necessários para uma cidade sustentável. === The municipality of São Paulo holds a lot of producing sources of residual oils and fats, which are approximately 13,000 establishments. The pollution potential of this waste is immense; it is necessary a functional program, sustainable and integrated to the collection and proper disposal for oil and fat discarded. In this sense, geography, as a science of society and nature makes use of different methods, techniques and methodologies to assess the problems and assist in the creation of proposals to minimize environmental impacts caused by improper disposal of waste. The aim of this work is to evaluate how it is done the disposal of residual frying oil in Sao Paulo and give suggestions for the creation of an integrated public policy to identify the generators outbreaks, collection and proper disposal of such waste. The disposal of residual oil and fat in the wrong places, a common practice used by commercial establishments, can cause a lot of harmful impacts to the environment, ranging from water and soil pollution to obstruction and clogging of sewage systems, causing unnecessary expenses the public sector. The increase of residual frying oil generators in Sao Paulo also generates greater pressure on the sewage collection systems, because the incorrect disposal practice of this waste is very common and cause serious clogging problems and bad smell. Thus, this research aims, through the use of geo-technologies for analysis of land use, evaluate how was the process of urban settlement over the years, and identify areas where there was a greater increase in the number of generators establishments residual fat. This work aims to contribute to public awareness, businessmen, entrepreneurs and public officials about the problem of incorrect disposal of residual oil and fat, creating a positive culture, able to involve all these agents, leading to a sustainable policy on the subject. After a survey of existing policies in the São Paulo municipality, related whit residual oils, it was found that there is only one norm that regulates the collection and re-refining of lubricants for machines in general. The law was established by CONAMA (National Environment Council) Law No. 6938 of August 31 of 1981 and regulated by Decree No. 99.274 of July 6 of 1990, allowing the creation of a regulated network of private initiative aimed the re-refining of such wastes. Initiatives such as the city of San Francisco (USA), geared specifically to the residual oil and fat frying, easily could be adopted in São Paulo, would require only a joint effort between departments and the adoption of a geographic information system (GIS), in which were charged the necessary basis to determine the producers points of residual oil and the volume of each establishment. With the crossing of this information would be possible to determine the most critical points of the municipality, where the collection work should be started, starting to serve the entire territory along the project implementation. The adoption of policies like these benefit all citizens, and improve the environmental quality of urban areas, thus avoiding excessive spending on the maintenance of pipes, inconvenience to citizens, worsening public health problems, such as urban pests and creating mechanisms for a sustainable city.
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