Governança e conformidade na gestão universitária

• Main Author: Sassaki, Alexandre Hideo
• Other Authors: Marcovitch, Jacques
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2016
• Subjects: Ensino Superior; Governança Corporativa; Higher Education; System Theory (Management).; Teoria de Sistemas (Administração); University Governance
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-21102016-134240/

A Universidade de São Paulo é a principal instituição de ensino e pesquisa do Brasil e está entre as principais na América Latina. A USP é responsável por cerca de 23% de toda a produção científica brasileira (USP, 2014). É a instituição brasileira com melhores colocações e uma das líderes na América Latina nos rankings internacionais de universidades. A partir de 2014, a USP passou a registrar um desequilíbrio orçamentário, dispendendo mais de 100% dos repasses do Tesouro do Estado de São Paulo apenas para o pagamento de salários de seus servidores, prejudicando os investimentos e gastos com custeio, e obrigando a Universidade a utilizar reservas financeiras. O presente trabalho tem por objetivo identificar as causas e efeitos desse desequilíbrio financeiro da USP no período de 2010 a 2014. O referencial teórico se respalda nos estudos de governança universitária, compliance e teoria de sistemas. A coleta de dados foi realizada a partir de documentos oficiais e públicos disponibilizados pela USP: atas das reuniões do Conselho Universitário (CO), Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e Comissão de Legislação e Recursos (CLR); relatórios apresentados pela Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE); informes da Reitoria e Anuário Estatístico. Além destes documentos foram visitadas fontes secundárias com ênfase no noticiário e artigos publicados em periódicos como o diário Folha de São Paulo. A análise de dados revelou que: (i) o desequilíbrio financeiro foi causado pela ampliação de gastos promovida no período de 2010 a 2013, especialmente relativos a pagamento de folha de pagamento e benefícios; (ii) foram promovidas mudanças com forte impacto financeiro plurianual e de difícil reversão - especialmente a implantação do plano de carreiras dos servidores técnico-administrativos e duas movimentações de carreira; (iii) foi ampliada a base de beneficiários do auxílio alimentação e vale refeição, além de corrigir os valores dos benefícios acima da inflação acumulada do período. Com isso, observou-se que o desequilíbrio financeiro foi causado pela implantação combinada das ampliações de gastos em curto período de tempo, sem a devida avaliação dos impactos cruzados das decisões e sem os devidos estudos dos efeitos financeiros das decisões a médio e longo prazos. O trabalho, além de registrar uma análise de um período crítico para a Universidade de São Paulo, também apresenta, a partir das conclusões da pesquisa e do referencial teórico, um conjunto de sugestões e recomendações no sentido de aperfeiçoar os processos de governança universitária. === The University of São Paulo is the leading teaching and research institution in Brazil and is among the best in Latin America. USP is responsible for about 23% of all Brazilian scientific production (USP, 2014). It is the Brazilian institution with the best positions and one of the leaders in Latin America in the international rankings of universities. From 2014, USP started to record a budget imbalance, spending more than 100% of its annual income from the São Paulo State Treasury for the payment of the salaries of its employees alone, harming investments and compelling the University to deplete its financial reserves. This study aims to identify the causes and effects of the USP\'s financial imbalance in the period from 2010 to 2014. The theoretical framework is supported in university governance, compliance and systems theory studies. Data collection was conducted from official and public documents provided by the USP: minutes of meetings of the University Council (CO), the Budget and Assets Committee (COP) and the Legislation and Rules Committee (CLR); reports submitted by the General Administration Coordination Office (CODAGE); reports from the Rector´s Office and the Statistical Yearbook. In addition to these documents, secondary sources were visited with emphasis on the news and articles published in periodicals such as the daily newspaper, Folha de São Paulo. The analysis of data revealed that: (i) the financial imbalance was caused by expenses expanded promoted in the period from 2010 to 2013, especially concerning the payroll and benefits; (ii) changes were prompted with a high multi-annual financial impact and which are difficult to reverse - especially the implementation of the technical and administrative staff career plan and two career upgrades; (iii) the base of beneficiaries of food aid and food stamps was vastly expanded, in addition to increasing the amount of the benefits above of accumulated inflation for the same period. Thus, the financial imbalance was caused by a combined implementation of increase in spending within a short period of time, without proper assessment of the cross-impact of those decisions and without risk analysis assessment of the financial effects of these decisions in the medium and long term. The present study in addition to recording an analysis of a critical period for the University of São Paulo, includes in the conclusions of the research and the theoretical framework, a set of suggestions and recommendations to improve the processes of university governance.