A busca da hermenêutica do justo à luz da teoria gadameriana

• Main Author: Angotti Junior, Roberto
• Other Authors: Solon, Ari Marcelo
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2016
• Subjects: Filosofia do Direito; Hermenêutica Filosófica; Interpretação e Aplicação do Direito.; Laws interpretation and application.; Philosophical Hermeneutics; Philosophy of Law
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-21092016-103915/

Pressuposto que a justiça é o problema maior da filosofia do direito trata o presente de investigar até que ponto o pensamento do filósofo alemão Hans-Georg Gadamer pode contribuir nesse sentido, considerando-se especialmente o momento da interpretação e aplicação da lei. Ao nosso ver, as ideias de O Grande Velho Homem da Filosofia, levam-nos, primeiramente, à inarredável conclusão de que não existe a possibilidade de uma única interpretação objetivamente sustentável, na medida em que o fenômeno jurídico não consegue ser abarcado pela lei. Mas isso Kelsen há muito havia mostrado-nos. Pretende-se por às claras, ainda, que, quem venha a se ocupar com a filosofia do direito, mais especificamente com interpretação e aplicação do direito, não pode ignorar temas como linguagem, pré-compreensão e tradição. Mais que isso: para nós, Gadamer, especialmente por intermédio da análise da phronesis aristotélica, descortina-nos a ideia de que legislar, agir e aplicar a norma ao caso concreto, de acordo com a funções política, ética e de interpretação e aplicação do direito, passam necessariamente pela noção de bem decidir, sendo coisas indissociáveis e oriundas do mesmo ethos e que ao invés de contentar-nos com soluções epistemológicas, deveríamos tentar desenvolver uma solução de cunho ontológico, como forma de possibilitar um maior controle da justiça no caso concreto, para nós revelada pela aproximação de \"ser\" e \"dever ser\". === Assuming that Justice is the most important problem of laws philosophy, this study comes to investigate whither Hans-Georg Gadamer tought, a german philosopher, can contribute in this regard, especially considering the moment of Laws interpretation and application. To Our view, the ideas of \"The Grand Old Man of Philosophy\", lead us, first, to the unwavering conclusion that there is no possibility of a single interpretation objectively tenable, on the grounds that legal phenomenon cannot be encompassed by law. However, Kelsen had already shown us that a long time ago. Furthermore, it is intended to bring to light, that, who comes to mind with laws philosophy, more specifically with interpretation and law application, cannot ignore some topics as language, pre-understanding and tradition. More than that: for us, Gadamer, especially through the analysis of Aristotelian phronesis, reveal us the idea that legislate, act and apply the standard to an individual case, according to politics, ethics and laws interpretation and application function, pass necessarily through the notion of \"good decision\" being inseparable things and from the same ethos and, rather than being satisfied with epistemological solutions, we should try to establish an ontological solution, in order to enable a higher control of justice failure in concrete cases, revealed for us by the approach of \"is and ought.