Uma avaliação empírica dos efeitos dos empréstimos do BNDES aos governos municipais brasileiros

• Main Author: Bast, Myriã Tatiany Neves
• Other Authors: Sakurai, Sérgio Naruhiko
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2015
• Subjects: Avaliação; BNDES; Evaluation; Public sector; Setor público
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-21052015-153407/

O Brasil vivenciou mudanças importantes na última década, mas aumentar a proporção de investimentos sobre o PIB ainda é um desafio e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem papel importante nessa busca, oferecendo crédito subsidiado para projetos de médio e longo prazo. Ainda que exista uma vasta literatura estudando os efeitos dos recursos concedidos para o setor privado, que é o principal foco da instituição, a literatura que versa sobre os potenciais efeitos dos empréstimos concedidos para o setor público ainda é incipiente, mesmo que existam diversos programas e linhas de crédito voltados especificamente para esse setor. Este trabalho analisa a eficiência dos desembolsos do BNDES em um de seus programas exclusivos para municípios, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Para realizar essa avaliação, empregamos a metodologia de Diferenças-em-Diferenças, tanto em sua versão binária quanto na versão contínua, com emparelhamento via Propensity Score Matching. Os resultados encontrados indicam que o efeito do programa sobre a receita tributária dos municípios participantes é nulo. A mesma conclusão é reforçada por análises complementares, seja por região geográfica, pela arrecadação de tributos de competência municipal ou pela avaliação considerando o período em que o município participou do programa. === Brazil has experienced significant changes in the last decade, but to increase the investment rate as a proportion of GDP remains a challenge and Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) plays an important role in this quest, providing subsidized credit for medium and long term projects. Although there is a vast literature studying the effects of the resources provided to the private sector, which is the main focus of the institution, the literature dealing with the effects of lending to the public sector is still nascent, even if there are many programs and credit lines specifically focused on this sector. Therefore, this study aims to analyze the efficiency of BNDES disbursements in one of its programs to municipalities, Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). To perform such evaluation, we will perform a matching difference-in-differences. The results indicate that the effect of the program on tax revenue is null. The same conclusion is reinforced by further analysis, either by geographic region, by the main taxes of municipal responsability or by considering the period in which the municipality participated in the program.