Uma avaliação da proteção efetiva na agricultura paranaense no período 1985-96

• Main Author: Santos, Cárliton Vieira dos
• Other Authors: Burnquist, Heloisa Lee
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 1998
• Subjects: AGRICULTURA (ASPECTOS ECONÔMICOS); POLÍTICA AGRÍCOLA; POLÍTICA COMERCIAL
• Online Access: http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20181127-155025/

O presente trabalho avalia os efeitos de mudanças na política comercial brasileira sobre as taxas de proteção nominal e efetiva para algumas das principais culturas do Estado do Paraná, ao longo do período 1985 a 1996, procurando relacionar essas taxas com a alocação da área plantada com essas culturas. Foram selecionadas sete culturas para compor o estudo: algodão, arroz, café, cana-de-açúcar, feijão, milho, e soja. Os principais elementos que motivaram a realização desta pesquisa foram: (i) a perda de importância relativa dos instrumentos tradicionais de política agrícola - principalmente do crédito subsidiado - a partir da primeira metade dos anos 80; (ii) a consolidação do MERCOSUL, e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) entre os países membros; (iii) a implementação de um processo de liberalização comercial da economia, iniciado em 1988 e intensificado ao longo da década de 90; (iv) um dinamismo na realocação de área plantada com as diferentes culturas selecionada no Estado do Paraná ao longo do período enfocado pela análise. Com base nesses elementos, a hipótese básica proposta para o estudo é a de que a liberalização comercial brasileira assumiu papel importante na determinação da forma como a área plantada com as principais culturas evoluiu na agricultura paranaense a partir da segunda metade da década de 80. Os resultados não permitiram identificar um padrão de comportamento uniforme para as culturas analisadas. No entanto, agrupando as culturas foi possível identificar padrões uniformes quanto à proteção ou discriminação às atividades. Para as culturas de exportação, tais como a soja, algodão, e café, por exemplo, predominaram sinais negativos das taxas de proteção, indicando taxação aos produtores. Para as culturas de mercado interno, particularmente arroz e feijão, predominou a instabilidade nos resultados, tanto nos sinais das taxas calculadas como nas magnitudes. Já o milho, apresentou instabilidade das taxas de proteção, predominando sinais positivos indicativos de proteção à atividade. Constatou-se também que os preços pagos pelos produtores domésticos foram mais elevados que os preços internacionais, indicando taxação às atividades. De maneira geral os resultados do estudo sugeriram que para a maioria dos produtos, prevaleceu uma estreita associação da área plantada com o grau de proteção nominal e efetiva. A única exceção ocorreu para a cana-de-açúcar, a qual pode ser justificada pela dificuldade na obtenção de dados apropriados para a condução da análise para esta atividade. === This work evaIuates the effects of changes in Brazilian commerciaI policies upon the nominal and effective rates of protection for some major crops of the Parana State, during the 1985 to 1996 period, and its relationship with the crop area allocated among these cultures. Seven crops were selected to compose the study: cotton, rice, coffee, sugar cane, bean, maize (com), and soybean. The main issues that motivated this research were: (i) a loss of relative importance of traditionaI agriculturaI policy instruments - mainly subsidized credit - storing at the early 80's; (ii) the consolidation of the MERCOSUL, and adoption of a Common ExternaI Tariff (CET) for the member countries; (iii) the implementation of trade liberalization in the economy, that began in 1988 and became more intensive during the 90's; (iv) a dynamic crop area reallocation with cultures different in Parana State during the period anaIyzed. Based on these issues, the basic hypothesis proposed for the study, is that Brazilian trade liberalization assumed since 1980 an important role in the determination of the way by which the cropped area with the main crops grew in the agriculture of that State from the second half of the 80's. The results did not allow the identification of a uniform. pattern for the crops anaIyzed. However, when these were aggregated, it was possible to identified uniform patterns with respect to protection or discrimination to these activities. For the export crops such as soybean, cotton and coffee, negative rate of protections prevailed, indicating taxation for these crops. For the domestic crops, in particular rice and beans, an instability prevailed terms of signs and magnitudes of the calculated taxes. The maize showed instability in protection tax values, but with positive signs indicating protection for the activity. Also, the prices paid for inputs by domestics producers were higher than international prices, indicating taxation upon the activities. In general, the study results suggested that for most of the products analyzed a close association among cropped area and the degree of protection nominal and effective. The only exception was sugar cane, what it can be explained by the existing constraints appropriate data for its analyses