Destituição do poder familiar: saber e poder nas \"engrenagens\" da medida de (des)proteção

• Main Author: Pantuffi, Luciana Andrade
• Other Authors: Guirado, Marlene
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2018
• Subjects: Análise Institucional do Discurso; Children and teenagers; Crianças e adolescentes; Destituição do poder familiar; Discourse Institutional Analysis; Famílias; Families; Forfeiture of the family power; Juridical Psychology; Psicologia Jurídica
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-20122018-103818/

O presente trabalho se volta para ações judiciais de destituição do poder familiar, que se dão no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude. O objetivo é analisar os processos de produção de verdades e subjetividades que ganham corpo nos/pelos discursos de profissionais e famílias acusadas de violar os direitos de seus filhos; em outras palavras, miram-se as engrenagens da destituição, ou como ela se constitui nas/pelas práticas institucionais jurídicas. Algumas perguntas norteiam o estudo: que lugares vão sendo atribuídos e assumidos pelos agentes institucionais e pela clientela? Que subjetividades vão sendo desenhadas nos/pelos seus discursos? Que relações de saber e poder vão se produzindo e reproduzindo nessa interface profissionais/clientela? Para fazer frente às questões colocadas, e orientada metodologicamente pela Análise Institucional do Discurso proposta por Marlene Guirado, a autora faz num primeiro momento um giro pela legislação e pelas produções acadêmicas relacionadas ao tema. Em seguida, debruça-se sobre entrevistas realizadas com cinco agentes institucionais (psicóloga, assistente social, promotor, defensora pública e juiz) e com um pai que perdeu judicialmente o filho, tendo sido a criança direcionada à adoção. Verifica-se que, embora a destituição se configure formalmente como medida de proteção para crianças e adolescentes, o que ela protege muitas vezes são as próprias práticas jurídicas (naturalizadas, reconhecidas, legitimadas pelos que as fazem). As crianças e os adolescentes pouco comparecem nos discursos dos agentes institucionais, sendo tomados de forma objetificada. Já as relações dos agentes com as famílias são marcadas por processos de silenciamento, assujeitamento, submissão. A voz que se ouve é (quase) exclusivamente a dos profissionais, cujos discursos, pretensamente técnicos e científicos, mostram-se antes julgamentos e exercícios de moralização. As resistências que empreende a clientela são, no mais das vezes, pouco efetivas: uma vez iniciadas as ações de destituição, seu fim é geralmente certo. O rompimento de vínculos aparece, assim, como ponto de partida, e não de chegada === This work looks into legal actions of forfeiture of the family power, which incorporate the Youth and Childhood Justice. The objective is to analyze the processes of truths and subjectivities creation that occur in/with the discourses of professionals and families accused of violating their childrens rights; in other words, it aims at the internals of the forfeiture, or how it constitutes itself in juridical institutional practices. A few questions guide the study: what places are being assigned to and assumedby the institutional agents and the clientele? What subjectivities are being drawn in/with their discourses? What knowledgeand power relations are being constructed and propagated in this interface professionals/clientele? To address these questions, and methodologically guided by the Discourse Institutional Analysis proposed by Marlene Guirado, the author first overviews the legislation and the academic works related to the theme. Then, she ponds over interviews conducted with five institutional agents (psychologist, social worker, prosecutor, public defender and judge) and with a father who judicially forfeit his son, who have been directed to adoption. One can verify that, although the forfeiture formally represents a protection measure for children andteenagers, what it often protects are the juridical acts themselves (naturalized, recognized, legitimated by whom does them). The children and teenagers hardly appear in the institutional agents discourses, being taken in an objectified form. Besides, processes of silencing, subjection, and submission mark the relations between the agents and the families. The voice heard is (almost) exclusively the one from the professionals, whose discourses, allegedly technical and scientific, happen to be first and foremost judgmental and morality exercises. The resistingefforts by the clientele are hardly effective: once initiated the forfeiture proceedings, their conclusion is usually certain. The breakup of ties thus appears as the starting point, not the finishingone