Principais condicionantes das alterações no modelo de comercialização de energia elétrica: retrospectiva e análise crítica.

• Main Author: Silva, Edmilson Ferreira da
• Other Authors: Ramos, Dorel Soares
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2008
• Subjects: Brazilian electric system; Energia elétrica; Instituições; Institutional model; Legislação; Planejamento energético; Re-estructuring; Wholesale energy market
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-20072009-173134/

Este trabalho tem como objetivo apresentar as principais alterações no modelo institucional do setor elétrico brasileiro, ocorridas a partir de 1995, apresentando as justificativas das transformações, algumas vezes radicais, no modo de funcionamento do Setor Elétrico Brasileiro. Objetiva-se, com a realização deste trabalho, possibilitar uma melhor compreensão das principais alterações, relacionando-as com o contexto da história do setor elétrico brasileiro. Com o objetivo de resgatar a operacionalidade do Setor Elétrico Brasileiro, foi implementado em meados dos anos 90 o Projeto RE-SEB Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro, focado no aumento da capacidade de expansão do porque gerador e na atração de investimentos privados, garantindo-se a eficiência do processo via estimulo da competição. Vale ressaltar que o modelo RE-SEB serviu de base para o modelo vigente, concretizado em Lei no ano de 2004. O principal resultado da primeira etapa de mudanças (Projeto RESEB) foi a criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica, ambiente virtual de comercialização de energia. Nos anos de 2001 e 2002 ocorreu o racionamento de energia elétrica, que impactou profundamente o modelo institucional. Na verdade, esta crise serviu para abrir os olhos da sociedade e do setor para a necessidade de melhorias adicionais àquelas que já se haviam processado, tornando claras as lacunas que o Projeto RE-SEB não havia logrado preencher. Nesse contexto, com a entrada de um novo governo, em 2003, o setor elétrico passou por uma nova reformulação e foi instituído um novo arcabouço legal com o objetivo de adaptar o modelo antigo ao objetivo desse governo, além de incorporar as lições aprendidas no período de racionamento. === This work has the objective of presenting the main changes in the Brazilian electrical sector institutional model, stating the whole environment and the reasons that motivated the deep changes occurred since 1995, strongly influencing the operation of the Brazilian Electrical System. It is expected that after this work it would be possible to get a better comprehension of these amendments, relating them to the context Electrical Sector history in Brazil. In order to recover the financial and expansion feasibility of the Brazilian Electric System, it was implemented the Project RE-SEB - Restructuring Project of the Brazilian Electric System in the mid of the 90, aiming at increasing the system capacity expansion, improving the appeal for private investments in efficient way, by stimulation the competition. This first stage of the sector reform has been the basis for the current model. The main result of the RE-SEB project was the creation of the Wholesale Electric Energy Market, a virtual environment for the trade in energy. In 2001 and 2002, it was necessary to rationing the electricity market, which deeply impacted the institutional model. In fact, the crisis was essential to open the eyes of society and industry to the need of further improvements, making clear the gaps that the Project RE-SEB has not filled in. In this context, the government beginning in 2003, established a new effort to improve the institutional model, giving rise to a new legal framework, taking advantage of the Re-SEB experience as well as incorporating the lessons learned during the period of rationing.