Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição

A intenção de nossa pesquisa é fornecer à comunidade jurídica do Brasil estudo abrangente sobre determinado processo judicial brasileiro. O fim deste processo é solucionar, como questão principal, incertezas que possam surgir em torno dos limites dos Poderes do Estado; os chamos conflitos de atribui...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Zveibil, Daniel Guimarães
Other Authors: Mesquita, Jose Ignacio Botelho de
Format: Others
Language:pt
Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2006
Subjects:
Online Access:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
id ndltd-usp.br-oai-teses.usp.br-tde-20052014-152804
record_format oai_dc
spelling ndltd-usp.br-oai-teses.usp.br-tde-20052014-1528042019-05-09T20:31:13Z Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição Aportación al studio del derecho procesal constitucional orgánico brasileño Zveibil, Daniel Guimarães Atribuciones constitucionales Competência constitucional Competencias constitucionales Condição da ação Conflicto entre los órganos del Estado Conflito de atribuição Control de constitucionalidade Controle da constitucionalidade Derecho procesal constitucional Derecho procesal constitucional orgânico Direito processual civil Historia de los conflictos entre los órganos del Estado brasileño Jurisdição voluntária Jurisdicción constitucional Jurisdicción voluntaria Poderes del estado Poderes do estado Pressupostos processuais Processo civil Separação de poderes Sistema judiciário A intenção de nossa pesquisa é fornecer à comunidade jurídica do Brasil estudo abrangente sobre determinado processo judicial brasileiro. O fim deste processo é solucionar, como questão principal, incertezas que possam surgir em torno dos limites dos Poderes do Estado; os chamos conflitos de atribuição. A pesquisa processual é antecedida por detalhado histórico sobre a separação brasileira de Poderes. El propósito de nuestra investigación es proporcionar a la comunidad juridica, especialmente brasileña, un extenso estudio acerca del proceso constitucional brasileño cuya finalidad es proteger el equilibrio del sistema de frenos y contrapesos solucionando, como cuestión principal, los conflictos entre los poderes del Estado o, en otras palabras, proteger las atribuciones constitucionales de los distinctos órganos de poder solucionando dichos conflictos. En Brasil de 2006 casi no hay estudios acerca deste asunto, no obstante el derecho brasileño conocer la práctica de solucionar, en el campo judicial, los mencionados conflictos como cuestión principal en el proceso constitucional cuya localización, es importante destacar, está en el sector del Derecho Procesal Constitucional, más precisamente el Derecho Procesal Constitucional Orgánico. Nuestra investigación empieza con minuciosa historia sobre el sistema de frenos y contrapesos brasileño. Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Mesquita, Jose Ignacio Botelho de 2006-06-08 Dissertação de Mestrado application/pdf http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/ pt Liberar o conteúdo para acesso público.
collection NDLTD
language pt
format Others
sources NDLTD
topic Atribuciones constitucionales
Competência constitucional
Competencias constitucionales
Condição da ação
Conflicto entre los órganos del Estado
Conflito de atribuição
Control de constitucionalidade
Controle da constitucionalidade
Derecho procesal constitucional
Derecho procesal constitucional orgânico
Direito processual civil
Historia de los conflictos entre los órganos del Estado brasileño
Jurisdição voluntária
Jurisdicción constitucional
Jurisdicción voluntaria
Poderes del estado
Poderes do estado
Pressupostos processuais
Processo civil
Separação de poderes
Sistema judiciário
spellingShingle Atribuciones constitucionales
Competência constitucional
Competencias constitucionales
Condição da ação
Conflicto entre los órganos del Estado
Conflito de atribuição
Control de constitucionalidade
Controle da constitucionalidade
Derecho procesal constitucional
Derecho procesal constitucional orgânico
Direito processual civil
Historia de los conflictos entre los órganos del Estado brasileño
Jurisdição voluntária
Jurisdicción constitucional
Jurisdicción voluntaria
Poderes del estado
Poderes do estado
Pressupostos processuais
Processo civil
Separação de poderes
Sistema judiciário
Zveibil, Daniel Guimarães
Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
description A intenção de nossa pesquisa é fornecer à comunidade jurídica do Brasil estudo abrangente sobre determinado processo judicial brasileiro. O fim deste processo é solucionar, como questão principal, incertezas que possam surgir em torno dos limites dos Poderes do Estado; os chamos conflitos de atribuição. A pesquisa processual é antecedida por detalhado histórico sobre a separação brasileira de Poderes. === El propósito de nuestra investigación es proporcionar a la comunidad juridica, especialmente brasileña, un extenso estudio acerca del proceso constitucional brasileño cuya finalidad es proteger el equilibrio del sistema de frenos y contrapesos solucionando, como cuestión principal, los conflictos entre los poderes del Estado o, en otras palabras, proteger las atribuciones constitucionales de los distinctos órganos de poder solucionando dichos conflictos. En Brasil de 2006 casi no hay estudios acerca deste asunto, no obstante el derecho brasileño conocer la práctica de solucionar, en el campo judicial, los mencionados conflictos como cuestión principal en el proceso constitucional cuya localización, es importante destacar, está en el sector del Derecho Procesal Constitucional, más precisamente el Derecho Procesal Constitucional Orgánico. Nuestra investigación empieza con minuciosa historia sobre el sistema de frenos y contrapesos brasileño.
author2 Mesquita, Jose Ignacio Botelho de
author_facet Mesquita, Jose Ignacio Botelho de
Zveibil, Daniel Guimarães
author Zveibil, Daniel Guimarães
author_sort Zveibil, Daniel Guimarães
title Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
title_short Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
title_full Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
title_fullStr Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
title_full_unstemmed Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
title_sort contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
publisher Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publishDate 2006
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
work_keys_str_mv AT zveibildanielguimaraes contribuicaoparaumaanaliseprocessualdosconflitosbrasileirosdeatribuicao
AT zveibildanielguimaraes aportacionalstudiodelderechoprocesalconstitucionalorganicobrasileno
_version_ 1719068261607276544