A crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas na posição brasileira sobre o caso

• Main Author: Araujo, Rodrigo de Souza
• Other Authors: Ventura, Deisy de Freitas Lima
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2017
• Subjects: Brazilian foreign policy; Estado heterogêneo; Heterogenous state; Human rights foreign policy; Inter-american Human Rights System; Política externa brasileira; Política externa em direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-19022018-175511/

Esse trabalho busca rever e analisar diversas narrativas sobre a chamada \"crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos\" e a posição brasileira na relação com esse sistema. A perspectiva de vários atores envolvidos mostra suas concepções de si, dos demais agentes e da própria crise, bem como as mudanças de suas estratégias, possibilitando um vislumbre das dinâmicas políticas presentes em casos de \"alto perfil político\". Faz-se um breve histórico das relações entre o Brasil e o SIDH, e dos precedentes da crise. Foram entrevistados atores governamentais, da sociedade civil e da Comissão Interamericana, de modo a conferir um amplo panorama do caso e de seus múltiplos pontos de vista. O texto pretende discutir essas perspectivas, as conseqüências da crise sobre cada um dos atores analisados, bem como, propor a desconstrução do conceito de Estado monolítico para uma melhor compreensão de suas relações com outras instituições. === This article seeks to review and analyze the various accounts on the \"Inter-American Human Rights System crisis\" and the Brazilian positioning on it. The point of view of the many agents involved reveals their conceptions of themselves, the others and the crisis itself, as well as the changes in their own strategies, which allows a glimpse on the politic dynamics working in the so-called \"high-profile cases\". A brief history of the relations between Brazil and the IAHRS is presented, as well as the precedent cases of the crisis. Agents from the Brazilian governments, the civil society and the Inter-American Commission were interviewed in order to provide a wide outlook on the case and its multiple perspectives. The text intends to discuss these perspectives, the effects of the crisis on each of the studied actors, and to purpose a deconstruction of the monolithic concept of State to understand its relations with other institutions.