| Summary: | Os depositantes, ao aplicarem seus recursos nos bancos, delegam a estes a função de monitoramento dos tomadores de empréstimos e, com isso, podem concentrar seus esforços em monitorar a instituição bancária. A disciplina de mercado ex-post é exercida na eventualidade de os bancos assumirem riscos excessivos, e de os depositantes, ao serem informados de tal fato, serem capazes de agir no sentido de disciplinar os bancos, seja pela requisição de taxas de juros mais elevadas, seja pelo saque de seus depósitos. A disciplina de mercado ex-ante é exercida sobre os gestores dos bancos que, conhecedores das conseqüências de assumirem riscos excessivos para suas instituições, preferem não tomar essa atitude. Um dos veículos de informação para o exercício do monitoramento, e subsídio para as ações de disciplinamento, são os demonstrativos contábeis divulgados periodicamente. A aplicação dos princípios contábeis faculta ao gestor o exercício da discricionariedade na apuração das acumulações contábeis, accruals. Essa possibilidade permite que a discricionariedade seja exercida de forma oportunística, prática conhecida genericamente na literatura contábil como manipulação contábil / gerenciamento de resultados, com o propósito de iludir o usuário da informação contábil e levar à obtenção de benefícios tanto para os bancos como pessoalmente para seus gestores. O objetivo desta tese foi verificar a existência de evidências empíricas de que as acumulações contábeis discricionárias influenciam o exercício da disciplina de mercado exercida pelos depositantes dos bancos brasileiros. O estudo efetuou a separação das acumulações contábeis não-discricionárias e discricionárias por meio da utilização das variáveis de despesas e saldo de provisão para créditos de liquidação duvidosa, saldo e sua variação das operações de crédito, saldo e sua variação das operações em atraso, operações registradas como prejuízo e, além disso, inova com a consideração do risco das operações de crédito por meio da utilização, como proxy do risco, da taxa de juros das operações de crédito. Utiliza modelos econométricos para avaliar a influência das acumulações contábeis discricionárias na disciplina de mercado, por meio da utilização das variáveis de taxa de juros e variação dos volumes de depósitos, índice de alavancagem, despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa, despesas de pessoal, razão das receitas de prestação de serviço e outras despesas administrativas, retorno dos ativos e seu desvio da média amostral e liquidez, além de variáveis de controle. Quanto à formulação teórica, recorreu-se, sob o aspecto econômico, à teoria do monitoramento delegado; sob o aspecto contábil, à abordagem positiva da contabilidade; e, por fim, sob o aspecto econométrico, ao método generalizado dos momentos sistêmico (GMM-sis). Obtiveram-se dados públicos e próprios do Banco Central do Brasil, relativos a 102 bancos, os quais foram tratados para contemplar os efeitos de escala das instituições por meio de normalizações pelos ativos totais e créditos totais, onde aplicável e, também, os efeitos inflacionários, por meio do deflacionamento pelo IPCA. Nos resultados obtidos, foram encontrados indícios da existência da prática de disciplina de mercado por parte dos depositantes, conforme estudos já realizados no Brasil. Também foram encontrados indícios de que a prática de manipulação contábil efetuada por meio das acumulações contábeis discricionárias tem influência no exercício da disciplina de mercado, no sentido de reduzir as taxas de juros negociadas entre os bancos e os depositantes, ocasionando transferência de renda dos depositantes para os bancos. Isso significa que os gestores dos bancos logram êxito ao manipularem os resultados contábeis, por meio da utilização das acumulações contábeis discricionárias, e iludem os depositantes ao obterem taxas de juros inferiores às que deveriam ser pagas. Isto sugere que o mercado não é eficiente para tratar as informações contábeis publicadas pelos bancos. === When the depositors invest their money in the banks they delegate the monitoring function of the borrowers to the bank and can concentrate their efforts in monitoring the banks. The market discipline ex-post occurs in the event of the bank taking excessive risks and, knowing that, the depositors can act in the sense of disciplining the banks by requiring greater interest rates or withdrawing their deposits. The market discipline ex-ante occurs when the bank managers, knowing the consequences of assuming excessive risks, decide not take them. One of the vehicles of information to exercise such monitoring, and subside the actions to discipline the banks, are the accounting reports periodically published. The use of the accounting principles allows the managers to calculate the accruals discretionary. This possibility facilitates the use of the discretionarity in an opportunistic way, known in the literature as accounting manipulation / earnings management, with the objective to mislead the user of accounting information and obtain benefits to the bank or to its managers. The objective of this study is to verify the existence of empirical evidence that the discretionary accruals influence the exercise of the market discipline practiced by the depositors of Brazilian banks. The study separates the accounting accruals non-discretionary and discretionary using the variables of allowance and provision for loan losses, outstanding loans and its changes, non-performing credits and its changes, and credit write-offs. Also, it innovates by considering the risks of credit operations through the use of the loans interest rate as credits risk proxy. It utilizes econometric models to evaluate the influence of the discretionary accruals in the market discipline, by using variables of the deposits interest rates and volume changes, leverage index, provision for loan losses, payroll expenses, the ratio services revenue and other administrative expenses, return on assets and its deviation from sample average and other control variables. The theoretical approach utilizes the theory of delegate monitoring in the economics aspects, the positive accounting approach in the accounting aspects, and the systemic generalized method of moments (GMM-sis) in the econometric aspects. Banco Central do Brasils public and private data on 102 banks was used and processed to contemplate institutions scale effects, which were normalized by dividing them by total assets or by total loans where applicable and, to contemplate the inflations aspects, by deflating the data by consumer price index, IPCA. And in fact it were found evidence in the results obtained that there is a depositors market discipline practice, confirming studies done in Brazil, and that the accounting manipulation, through discretionary accruals, influence the market discipline in the sense of lowering the interest rates negotiated between the banks and the depositors, and thus allowing a transfer of wealth between them. This means that the banks managers are successful in manipulating the accounting results through discretionary accruals and mislead the depositors, which get interest rates lower than should be paid. This suggests that the market is not efficient to process the banks published accounting information.
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