Programas de descentralização de gastos públicos no sistema municipal de ensino fundamental de São Paulo

• Main Author: Rocha, Vanderson Amadeu da
• Other Authors: Belluzzo Junior, Walter
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2011
• Subjects: Educação; Education; Gastos Públicos; Public Spending; Regressão Descontínua; Regression Discontinuity
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-18102011-140619/

Nas últimas décadas diversas reformas no financiamento da educação foram realizadas no Brasil e no exterior, além da adoção de políticas públicas de transferências de recursos, almejando melhorar o desempenho dos alunos e a qualidade da educação. O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de descentralização de gasto público na educação, sobre a variação do desempenho obtido na Prova Brasil entre os anos de 2005 e 2007, pelas escolas públicas da rede de ensino fundamental da Prefeitura do Município de São Paulo. Analisamos o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado pelo governo federal em 1995, além do Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), implantado no final de 2005 pela Prefeitura do Município de São Paulo. Esses programas transferem recursos financeiros diretamente para as escolas, que tem o poder de decidir como utilizar esses repasses. Os dois programas possuem múltiplos pontos de corte, conforme o número de matrículas, para efeito de determinação do valor das transferências de recursos. Em uma primeira abordagem, são calculadas as médias da variação da nota das escolas em torno dos pontos de corte. Para o PTRF são observadas melhores variações de nota, para as escolas nas faixas superiores de tratamento, principalmente para a 4ª série, já para o PDDE os resultados não indicam efeitos positivos de mudança de faixa de tratamento. Empregando a metodologia de mínimos quadrados ordinários, apenas o coeficiente do valor per capita do PTRF apresentou efeito positivo e significativo sobre a variação da nota da Prova Brasil. Posteriormente, com a regressão descontínua Sharp paramétrica e não-paramétrica, são obtidos resultados positivos para as variações das notas da Prova Brasil da 4ª e 8ª série, caso as escolas estejam no início de uma faixa de tratamento superior do PTRF. Para o PDDE, poucos casos apresentaram impactos positivos e significativos; quando acontece a alteração de faixa de tratamento, alguns resultados obtidos sugerem que o programa federal não possui efeito. === In recent decades various reforms in education funding were implemented in Brazil and abroad, beyond the adoption of public transfers of resources, aiming to improve student achievement and education quality and student performance. This paper evaluates the impact of decentralization programs of public spending in education, about the variation of performance in standardized test (Prova Brasil) between 2005 and 2007, the public school system of elementary education belonging São Paulo municipal administration. We analyzed the Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), created by the federal government in 1995, and Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), implemented in late 2005 by the São Paulo municipal administration. These programs transfer financial resources directly to schools, which has the power to decide how to use these transfers. Both programs have multiple cut points, according to enrollment, to determine the value of the distribution of resources. In a first approach, the averages are calculated varying the note of a fixed amount of schools near the cutoff. For PTRF and are best observed variations of note, top bands from schools in treatment mainly for the 4th grade, as for the PDDE, the results do not indicate positive effects of changing band treatment. Employing the method of ordinary least square, only the coefficient of per capita value for PTRF showed positive and significant effect on the variation of the note in standardized test. Later, with the regression discontinuity Sharp parametric and nonparametric, positive results are obtained for variations of the notes of standardized test, 4th and 8th grades, where schools are at the beginning of a range of superior treatment of PTRF. For the PDDE, few cases were positive and significant when the change occurs in the range of treatment, some results suggest that federal program has no effect.