A terapia renal substitutiva em São Paulo: uma análise a partir da economia política da saúde

• Main Author: Pescuma Junior, Antonio
• Other Authors: Bousquat, Aylene Emilia Moraes
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2019
• Subjects: Economia Política da Saúde; Health Care Funding; Health Policy; Política de Saúde; Proteção Social; Renal Replacement Therapy; Social Protection; Terapia de Substituição Renal
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-18062019-142331/

Introducão - A Terapia Renal Substitutiva (TRS) é utilizada por uma quantidade elevada de pacientes de forma contínua, demandando montantes financeiros crescentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo - explorar e compreender, a partir das contribuições da Economia Política da Saúde (EPS), os processos econômicos, políticos e sociais envolvidos na oferta da Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo. Métodos - a partir do referencial teórico da Economia Política da Saúde (EPS), foi realizado estudo de caso sobre a Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo mediante a investigação da dimensão industrial, da política e a de proteção social. Com relação à dimensão industrial, foram construídos indicadores com base em dados secundários relacionados às Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade, ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do SUS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A escala da análise foram as 17 redes Regionais de Atenção Saúde em São Paulo. Com relação à dimensão política e social, foram realizadas entrevistas com atores-chaves. Procedeu-se inicialmente à leitura livre da entrevista; na sequência, foram identificados os núcleos temáticos de interesse da pesquisa. Resultados - Na dimensão industrial, foi constatado que, apesar do elevado gasto, a tecnologia na diálise apresenta somente inovações incrementais. A oferta de máquinas, em 2017, por 10000 habitantes, foi superior à do ano de 2008 em todas as regiões de saúde. O gasto para a diálise cresceu no período de 2008 a 2017. Houve crescimento de 37% na produção de procedimentos dialíticos ao longo de 2008 a 2017. Com relação aos turnos, 92% das clínicas operam com menos do que três turnos de atividade, tendo capacidade ociosa. A participação dos prestadores de serviços é de 2% para os prestadores de serviços municipais, 9% para os estaduais, 53% para os privados lucrativos e 35% para os privados sem fins lucrativos (filantrópicos). O custo é de 75% com filtros hemodialisadores importados, tendo elevado impacto no financiamento do SUS. Com a abertura do mercado da saúde ao capital estrangeiro, sancionada pelo governo através da Lei 13.097/2015, identificou-se a compra de clínicas privadas de diálise por empresas estrangeiras que pertencem à cadeia produtiva da diálise, em uma estrutura de mercado oligopolista. Com relação à dimensão política, não se observou a configuração de um conjunto de políticas públicas para o segmento. Por fim, com relação à dimensão de proteção social, há um acesso desigual aos serviços. Conclusões - Verificou-se que a diálise está inserida em um cenário de extrema dependência produtiva para sua operacionalização, sendo que todos os insumos e equipamentos são importados. É notória a presença de empresas multinacionais no segmento da diálise, com maior poder de barganha na composição dos preços dos produtos ofertados ao segmento, delineando-se um processo inflacionário e um forte impacto nos gastos. O SUS financia esta área da saúde; seria importante a indução do parque produtivo nacional para a produção de filtros, no entanto, esse movimento ainda não foi concretizado. Para complementar, as multinacionais começam a adquirir as clínicas, em um processo de liquidação dos serviços de diálise, o que pode ter implicações futuras no acesso aos pacientes SUS dependentes. === Introduction - Renal Replacement Therapy (TRS) is used by a large number of patients in continuous treatment, demanding increasing amounts of the Unified Health System (SUS). Objective - to explore and understand, from the contributions of the Political Economy of Health (EPS), the economic, political and social processes involved in the supply of Renal Replacement Therapy (TRS) in the state of. Methods - A case study on Renal Replacement Therapy (TRS) in the state of São Paulo was carried out using the industrial, political and social protection research, based on the theoretical framework of the Political Economy of Health (EPS). Regarding the industrial dimension, indicators were built based on secondary data related to the Authorizations for High Complexity Procedures, the System of Management of the Table of Procedures, Medications, Orthoses, Prostheses and Auxiliary Locomotion of SUS and to the National Registry of Establishments The scale of the analysis was the 17 Regional Health Care Networks in São Paulo. With regard to the political and social dimension, interviews were conducted with key actors. The free reading of the interview was initially done, in the sequence identified the thematic nuclei of interest of the research. Results - In the industrial dimension, it was observed that despite the high expenditure, dialysis technology presents only incremental innovations. The supply of machines in 2017 per 10,000 inhabitants was higher than in 2008 in all health regions. Dialysis expenditures increased from 2008 to 2017. There was a 37% increase in the production of dialysis procedures from 2008 to 2017. With regard to shifts, 92% of the clinics operate with less than three shifts of activity, taking idle capacity. The share of service providers is 2% for municipal service providers, 9% for state service providers, 53% for profitable private firms and 35% for private non-profit organizations (philanthropic). The cost is 75% with imported hemodialysis filters, having a high impact on the financing of SUS. With the opening of the health market to foreign capital, sanctioned by the government through Law 13.097 / 2015, it was identified the purchase of private dialysis clinics by foreign companies that belong to the dialysis production chain, in an oligopolistic market structure. Regarding the political dimension, the configuration of a set of public policies for the segment was not observed. Finally, with regard to the social protection dimension, there is an unequal access to services. Conclusions - It was verified that dialysis is inserted in a scenario of extreme dependence on production for its operationalization, and all inputs and equipment are imported. The presence of multinational companies in the dialysis segment is notorious, with a greater bargaining power in the composition of the prices of the products offered to the segment, outlining an inflationary process and a strong impact on expenses. The SUS finances this area of health, it would be important to induce the national productive park for the production of filters, but, however, this movement has not yet materialized. In addition, multinationals are beginning to acquire the clinics in a process of settlement of dialysis services, which may have future implications for access to SUS dependent patients.