A democracia reduz a desigualdade econômica?

• Main Author: Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes
• Other Authors: Almeida, Maria Herminia Brandao Tavares de
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2014
• Subjects: Coeficiente de GINI; Democracia; Democracy; Desigualdade econômica; Economic inequality; Efeitos heterogêneos; GINI coefficient; Heterogeneous effects; Instrumental variable; Oferta e demanda de redistribuição; Quantile regression; Regressão quantílica; Supply and demand for redistribution; Variável instrumental
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18032015-113901/

O objetivo primordial deste trabalho é analisar se a democracia é uma instituição política que produz resultados econômicos menos desiguais do que os regimes autoritários. A importância deste tema reside no fato que a própria promoção da democracia na agenda da política internacional tornou-se fundamental por inúmeras razões entre as quais sua suposta propensão em reduzir estas disparidades econômicas. Em primeiro lugar apresentamos no Capítulo 1 um balanço da discussão teórica e empírica a partir da qual constatamos que, a despeito do senso comum de que a democracia está relacionada a uma cidadania mais igualitária, os seus efeitos sobre a desigualdade ainda são discutíveis. Mesmo existindo um razoável consenso teórico de que os regimes democráticos devem, de alguma forma, produzir uma melhor distribuição de bens, os resultados empíricos são inconclusivos e contraditórios. Em seguida, diante de tal impasse empírico, propomos no Capítulo 2 uma reformulação da argumentação na qual entendemos que os efeitos da democracia sobre a desigualdade devem ser reinterpretados. A principal contribuição da tese reside na constatação, tanto teórica quanto empírica, de que estes efeitos são heterogêneos e interagem com o próprio nível de desigualdade, e, por conseguinte, é equivocado o suposto de que esses efeitos são homogêneos e independentes do contexto sócio-econômico da desigualdade. No Capítulo 3 apresentamos os dados e os conceitos de democracia e desigualdade. Assumimos que democracia se caracteriza como o regime político no qual os líderes competem entre si por meio de eleições e verificamos se os seus efeitos variam ao longo da própria distribuição de desigualdade econômica mensurada pelo coeficiente de GINI. Para tal análise, realizamos uma série de modelos de regressão quantílica, a metodologia adequada para avaliar o debate sobre a heterogeneidade versus homogeneidade dos efeitos. O argumento teórico, a partir do qual elabora-se a hipótese dos efeitos heterogêneos, refere-se à necessidade de uma convergência entre os interesses eleitorais dos partidos o lado da oferta e as clivagens sobre as quais uma potencial maioria dos eleitores tem interesse em ser atendido o lado da demanda por políticas públicas e plataformas. Isto posto, é 9 necessário discutir as condições que estimulam as lideranças políticas a utilizarem o problema da desigualdade econômica como argumento eleitoral e as condições nas quais surge uma demanda dos cidadãos por redistribuição via ação estatal. Somente nas sociedades mais desiguais tanto os partidos políticos têm interesse em ofertar políticas redistributivas, quanto tende a surgir no seio da cidadania uma demanda por redistribuição por parte de uma maioria de eleitores. No Capítulo 4 comprovamos empiricamente que os efeitos da competição democrática em sociedades mais desiguais são diferentes seus efeitos em sociedades mais iguais; e estes efeitos estão em direção à maior redução da desigualdade apenas nas sociedades mais desiguais. Os resultados são robustos às mais diferentes especificações dos modelos estatísticos, dados e formas de mensuração, tanto de democracia quanto de desigualdade, em diferentes cortes temporais e horizontes históricos de análise. Inclusive quando estendemos o recorte temporal para antes do pós-2ª Guerra Mundial utilizando dados que abrangem o período de surgimento dos primeiros regimes representativos democráticos no século XIX, a veracidade das hipóteses dos efeitos heterogêneos e de que há maior contundência da democracia em direção à redução da desigualdade nas sociedades mais desiguais permanece. Por fim, além deste problema teórico e empírico de crucial importância, também controlamos a análise para a potencial relação recíproca entre democracia e desigualdade. Enquanto parte da literatura discute os potenciais efeitos igualitários da democracia, outra importante literatura debate se o aumento da desigualdade aumenta ou reduz a probabilidade de um país tornar-se ou manter-se democrático. Posto isto, apresentamos uma lista de variáveis instrumentais para estimar validamente os efeitos da democracia sobre a desigualdade independente da relação entre desigualdade e democracia === The primary aim of this study is to analyze whether democracy is a political institution that produces less unequal economic outcomes than authoritarian regimes. The importance of this issue lies in the fact that the very promotion of democracy in the international political agenda has become essential for many reasons, including its supposed propensity to reduce economic disparities. First, at Chapter 1 we overview the theoretical and empirical discussion from which we find that despite the common sense that democracy must be related to a more egalitarian citizenship, its effects on inequality is still debatable. Even with a reasonable theoretical consensus that democracies must somehow produce a better distribution of goods; the empirical results are inconclusive and contradictory. After that, facing such empirical impasse, we propose at Chapter 2 a reformulation about the rationale to explain and analyze the effects of democracy on inequality. The main contribution of this thesis lies in both the theoretical and the empirical claim that these effects are heterogeneous and should interact with the level of inequality and, therefore, the assumption that these effects are homogeneous and independent of the socio-economic context of inequality is wrong. In Chapter 3, we present the data and concepts of democracy and inequality. We assume that democracy is characterized as a political regime in which leaders compete through elections and we test whether the effects vary along the distribution of economic inequality measured by the Gini coefficient. To do that, we conducted a series of quantile regression models, appropriate to evaluate the alternative hypothesis whether the effects are heterogeneous or homogenous. The theoretical argument, from which we elaborate the hypothesis of heterogeneous effects, refers to the need for a convergence between the electoral interests of the parties - the supply side - and the political cleavages on which a majority of voters have potential interest being played - the demand side for other public policies and platforms. Hence, it is necessary to discuss the conditions that lead the political leadership to use the problem of economic 11 inequality as an electoral argument and the conditions under which a demand by citizens for redistribution via state action rises. Only at the most unequal societies the political parties have an interest in offering redistributive policies, as well as there is a higher propensity for a redistribution demand by a majority of voters. In Chapter 4, we proved empirically that the effects of democratic competition at more unequal societies are different from the effects of democracy in more equal societies; and these effects tend to be greater toward inequality reduction only at more unequal societies. These results are robust to different statistical model specifications, data and measurement methods, about both democracy and inequality, and to the use of different time horizons. Even when we extend the time frame of the analysis to the period before World War II - using new data that covers XIX century, the veracity of the hypotheses about the heterogeneous effects and that these effects of democracy toward the reduction of inequality are larger at the most unequal societies remains intact. Finally, beyond this theoretical and empirical issue of crucial importance, we also control the analysis for potential reciprocal relationship between democracy and inequality. This is because while much of the literature discusses the potential effects of egalitarian democracy, another important literature debate discusses whether greater inequality increases or reduces the probability of a country become or remain democratic. Hence, we present a list of valid instrumental variables to estimate the effects of democracy on inequality independent of the relationship between inequality and democracy