Para além da participação: aprendizagem social na gestão de recursos hídricos

• Main Author: Cunha, Fernando Monteiro da
• Other Authors: Jacobi, Pedro Roberto
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2009
• Subjects: aprendizagem social; gestão de recursos hídricos; participação; participation; social learning; water resources management.
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-17062011-172722/

A gestão dos recursos hídricos passou por profundas transformações ao longo dos últimos vinte anos. A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados a demanda e oferta por água em quantidade e qualidade adequadas levou ao aumento de conflitos entre os atores sociais. A resposta institucional foi uma maior flexibilização das normas que regulam o uso dos recursos hídricos. Estas reformas promoveram especificamente a participação de um maior número de atores sociais nas questões relacionadas à água, garantindo-lhes também maior poder no planejamento, gestão e implementação de políticas públicas. O expoente desta tendência é a União Européia através da promulgação da Diretiva Européia para a Água. Entretanto, maior participação é o primeiro passo para uma gestão mais solidária e sustentável da água. Mais do que participação, é a capacidade de aprender com o outro que amplia a possibilidade de soluções sustentáveis. Nesta pesquisa analisamos os fatores e condições que transformam os espaços de participação em processos de aprendizagem social, onde atores sociais modificam suas percepções e práticas sobre a água promovendo uma gestão mais sustentável. Como exemplo, foram analisados dois estudos de caso - um na Bélgica e outro no Reino Unido - onde foi promovida a implementação da Diretiva Européia para a Água. Estes estudos de caso revelam que práticas de gestão participativa não evoluem necessariamente para processos de aprendizagem social sendo que liderança, facilitação profissional e a forma como se estabelecem as relações entre Estado e Sociedade exercem um papel importante na promoção dessas mudanças. === Water management has undergone profound changes over the past twenty years. The increasing complexity and interdependence of problems associated with water supply and demand has led to increasing conflicts between social actors involved with water management. The institutional response was a further reform of the rules governing the use of water resources. These reforms promoted participation of a greater number of social actors while guaranteeing them greater stakes in planning, management and implementation of public policies. The spearhead of this trend is the European Union through the enactment of the Water Framework Directive. However, increased participation is the first step towards a more cohesive and sustainable water management system. More than participation, it is the ability to learn together that allows for sustainable solutions. This research analyses the factors and conditions that allows public engagement to go beyond participation and create social learning processes, in which social actors exchange their perceptions and transform their practices, leading to sustainable watershed co-management. Two case studies are analysed, one in Belgium and another in the UK.