A meta-avaliação como instrumento para a qualificação da avaliação de políticas públicas de saúde

• Main Author: Almeida, Cristiane Andréa Locatelli de
• Other Authors: Tanaka, Oswaldo Yoshimi
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2016
• Subjects: Avaliação de Programas de Saúde; Avaliação Participativa; Gestão Municipal; Health Programme Evaluation; Health Programme Meta-Evaluation; Meta-Avaliação de Programas de Saúde; Municipal Management; Padrões para Avaliação; Participatory Evaluation; Standards for Evaluation
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-17032016-140138/

Trata-se da meta-avaliação de um processo avaliativo desenvolvido por secretários e assessores técnicos municipais de uma região de saúde do estado de São Paulo, com foco nos critérios de utilidade e participação. É uma pesquisa qualitativa, cuja base empírica foi 1) o material produzido em sete oficinas realizadas com os representantes municipais, com vistas à avaliação de um aspecto da linha de cuidados em saúde sob a ótica da integralidade; e 2) as entrevistas semiestruturadas realizadas com os mesmos atores após a finalização do processo avaliativo. Para a avaliação do critério de utilidade, utilizou-se principalmente o referencial de KIRKHART (2000), com o objetivo de ampliar a análise para além do uso instrumental dos achados avaliativos e focá-la na identificação de influências múltiplas exercidas por um fenômeno complexo como um processo avaliativo. A análise do critério participação se deu com base no referencial de COUSINS e WHITMORE (1998), buscando a identificação no material empírico de decisões ou aspectos contextuais que fizeram com que a opção participativa fosse aprofundada ou limitada no processo em foco. O trabalho destaca a importância de explicitar pressupostos que baseiam a metodologia da avaliação/ meta-avaliação escolhida, e a necessidade de se buscar referenciais teóricos de análise compatíveis com a opção realizada, frisando a inexistência de posturas neutras ou estudos totalmente objetivos; e a importância de capacitar avaliadores a acompanharem a demanda dos participantes de um processo participativo com a flexibilidade necessária para conferir-lhe o maior aproveitamento possível. Conclui-se pela viabilidade, com vantagens, da realização de processos participativos locais com gestores na Saúde Pública, destacando a possibilidade de ganhos em formação e o enriquecimento dos processos de negociação em nível do território, de forma coerente à política de construção das regiões de saúde no SUS. === This study aims to meta-evaluate an evaluation process developed by policymakers and technical advisors of a Health Region of Sao Paulo, centering on criteria of utility and participation. It analyzes the feasibility and possible benefits of using a participatory methodology in Public Health evaluations, highlighting aspects that facilitate and hinder this undertaking. It is a qualitative research, which empirical basis was 1) the material produced in seven workshops with municipal representatives, aiming the evaluation of an aspect of health care from the perspective of integrity; and 2) semi-structured interviews with the same actors after completion of the evaluation process. KIRKHART´s theoretical framework (2000) was used to evaluate the utility criterion, in order to expand the analysis beyond the instrumental use of the evaluation findings, and focus it in identifying multiple influences exerted by a complex phenomenon as an evaluation process. The evaluation criterion of participation was based on references of COUSINS e WHITMORE (1998), aiming to identify decisions or contextual aspects in the empirical material that made participatory option limited or depth in the focused process. The work highlights the need to seek theoretical frameworks of analysis consistent with the methodological choice carried out in order to enhance the identification of evaluation gains and limitations, and enable evaluators to monitor the demand of participants in the evaluation process with flexibility to reach its best use, even in those cases where there are limitations on the possibilities of participation. The results confirmed the viability, with advantages, of holding local participatory processes with policymakers and managers in Public Health, highlighting the possibility of gains in education and the enrichment of the negotiation process in the territory level, consistent with the policy of building health regions in SUS.