Programa municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em Santo André - SP: um estudo a partir do ciclo da política (policy cycle)

• Main Author: Cornieri, Marina Gonzalbo
• Other Authors: Fracalanza, Ana Paula
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2011
• Subjects: catador de materiais recicláveis; coleta seletiva; cooperativas de triagem; reciclagem; recyclables selection centers; recycling; Santo André; selective waste collection; waste picker
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-17022012-171613/

Garantir tratamento e disposição final adequada para os resíduos sólidos urbanos é um desafio para as administrações municipais, principalmente porque a geração de resíduos tem aumentado à taxa maior do que a de aumento da população e as grandes áreas para construção de aterros sanitários são escassas nas grandes cidades. Assim, desde o final da década de 1980, no Brasil, alguns municípios têm implementado programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em parceria com organizações de catadores, que desviam resíduos da disposição em aterros sanitários, aumentando sua vida útil. Torna-se importante olhar para os programas de coleta seletiva como parte de políticas públicas, enfatizando sua continuidade administrativa e seus objetivos. Nesse sentido, buscou-se estudar o programa de coleta seletiva de Santo André SP, entre os anos de 1998 e 2011. O objetivo é estudar como se deram a elaboração e a implementação do programa de coleta seletiva do município de Santo André, em 1998, e como vem sendo feito seu monitoramento e avaliação nos anos posteriores, até o ano de 2011. Para isso foi utilizada a abordagem de policy cycle, que considera a política pública como um ciclo deliberativo, constituído por vários estágios, formando um processo dinâmico e de aprendizagem. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas qualitativas semi-estruturadas com: representantes do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); os coordenadores administrativos das duas cooperativas parceiras do programa (Coopcicla e Coop Cidade Limpa) e uma amostra randômica de seis cooperados de cada uma das cooperativas parceiras do programa. Após as entrevistas, houve aplicação de questionários a todos os catadores da Coopcicla e Coop Cidade Limpa, totalizando 79 cooperados. Além disso, foram realizadas visitas técnicas com registros escritos e fotográficos aos equipamentos públicos: estação de coleta, usina de triagem e reciclagem de papel, centrais de triagem de materiais recicláveis, usina de reciclagem de madeira. Foi possível constatar que o programa de coleta seletiva foi elaborado com objetivo de atender toda a população urbana do município; em seguida, foi implementado, colocando-se em prática as ações planejadas, mas até o momento não há ações de monitoramento e avaliação do programa, que poderiam produzir aprendizagem administrativa. Em relação às cooperativas, a parceria com o Semasa é instável, o número de catadores vem diminuindo e não há ações para enfrentar coletas paralelas de materiais recicláveis. Por outro lado, as cooperativas garantem aos catadores renda maior que em suas ocupações anteriores, estabilidade e inclusão. Como conclusão, não pode ser considerado satisfatório que um programa municipal de coleta seletiva que existe há mais de 10 anos, dispõe de coleta porta a porta em 100% de sua área urbana, pontos de entrega voluntária, estações de coleta seletiva consiga desviar menos de 3% dos resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário. Nesse sentido, faz-se necessário mudar o paradigma: ter coleta seletiva não significa só oferecer o serviço; é necessário coletar seletivamente, com a participação dos munícipes. === Guaranteeing treatment and appropriate disposal to municipal solid waste is a challenge to municipal administrations, mainly because waste generation has increased more than population and big areas to landfills are few in big cities. Thus, since last 1980, in Brazil, a few cities have implemented municipal programs of selective waste collection in partnership with waste pickers organizations, that remove waste from landfills, increasing your lifetime. It is important to look at programs of selective waste collection as part of policy, emphasizing your administrative continuity and objectives. Therein it was sought to study Santo Andrés program of selective waste collection, between 1998 and 2011. The objective is to study how were formulation and implementation of Santo Andrés program of selective waste collection, in 1998, and how it has been making your monitoring and evaluation in the following years, until 1998. For this reason it was used policy cycle approach, that considers policy as a deliberative cycle, formed by several steps, constituting a dynamic and learning process. It was made bibliographical and documental research, such as qualitative semi-structured interviews with: managers of Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); managers of two partner cooperatives of program (Coopcicla and Coop Cidade Limpa) and a random sample of six members of each cooperative. After the interviews, it was made questionnaire application to all waste pickers of Coopcicla and Coop Cidade Limpa, totalizing 79 members. In addiction, it was made technical visits with written and photographic records to public equipment: collect station, paper selection and recycling plant, recyclables selection centers, wood recycling plant. It was possible to notice that program of selective waste collection was formulated with the objective to cover all urban population; it was implemented, putting planned actions into practice, but there are not monitoring and evaluation, that would produce administrative learning. Concerning cooperatives, the partnership with Semasa is not steady, members of cooperatives number has decreased and there are not actions to face parallels recyclables collects. In the other hand, the cooperatives guarantee to your members bigger income than in former occupations, stability and inclusion. As a conclusion, it is not satisfactory that a municipal program of selective waste collection that exists for more than 10 years, has door to door selective waste collection in 100% of urban area, collect stations is able to remove less than 3% of municipal solid waste from landfill. Therein it is necessary to change the paradigm: selective collection does not mean to offer the service; it is necessary to collect in a selective way, with people participation.