Partidos e políticas públicas: o atendimento à infância em situação de risco em Ribeirão Preto - SP (1993-2000)

• Main Author: Figueiredo, Gislayne Cristina
• Other Authors: Pinto, Jose Marcelino de Rezende
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2001
• Subjects: children and adolecents at riskful situations; crianças e adolescência em situação de risco; partidos políticos; politcal parties; políticas públicas; public policies
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-16012007-150645/

Desde o final da década de 70 vem se falando em crise e reforma do Estado. A contenção dos gastos e a reforma fiscal dirigem-se especialmente à redução das políticas sociais e à diminuição do setor de serviços, incluindo aí serviços governamentais destinados à infância e adolescência em situação de risco pessoal e social, que consiste em uma das populações mais fragilizadas da sociedade. Estudos recentes têm indicado que não há uma diminuição tão grande dos investimentos na área social, mas um realocamento desses recursos entre as diversas políticas públicas; bem como indicam a influência da ideologia político-partidária daqueles que estão no governo como sustentáculo do investimento público na área social. Objetivamos com esse trabalho, avaliar o impacto da mudança na administração municipal na cidade de Ribeirão Preto, em virtude da eleição de 1996, no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, verificando como a ideologia político-partidária influenciou na atenção à infância e na definição das políticas sociais. Para isto, optamos por uma pesquisa de cunho qualitativo, utilizando como instrumento de coleta de dados a análise documental, e como método de análise, a Análise Conteúdo, tendo como unidade de análise o tema. Estão sendo analisados os Programas e Estatutos dos Partidos que encabeçavam as coligações eleitas nos pleitos de 1992 e 1996, respectivamente PT e PSDB; os Programas de Governo das duas gestões e documentos e relatórios produzidos por essas gestões. A análise dos dados revela uma diferença de ênfase nos dois Programas de Governo, com o Programa do governo eleito em 1992 dando um acento maior em sua atuação à área social, enquanto o eleito em 1996 dá uma maior ênfase ao desenvolvimento econômico, indo ao encontro da tendência observada na análise dos Programas Partidários. Também se observa uma ruptura e descontinuidade entre as políticas para a infância e adolescência adotadas; com ambas as gestões reorganizando a estrutura dos serviços dentro da Secretaria de Bem Estar Social/Cidadania e Desenvolvimento Social, ficando o conjunto dos programas configurados de uma forma muito diferente da anterior. Os gastos com assistência social na gestão 1997-2000, indo na direção do encontrado na literatura, foram maiores que na gestão anterior, enquanto o número de atendimentos realizados pelo serviço público diminuiu, tendo havido um direcionamento desses gastos para o setor privado de assistência à infância em situação de risco, o que se configura enquanto um padrão de atendimento aos usuários semelhante ao que existia nos primórdios da assistência social no Brasil e no município. === Since the end of the decade of 70 it comes saying in crisis and reform of the State. The containment of the expenses and the fiscal reform are especially drive to reduction of the social politics and of the sector of services, including there governmental services destined to infancy and adolescence in situation of personal and social risk, that consists one of the more fragile populations of the society. Recent studies have indicated that it does not have a so great reduction of the investments in the social area, but a realocation of these resources between the diverse public politics; as well as they indicate that politician-partisan ideology of that they are in the government influence the bases the public investment in the social area. We objectify with this work, to evaluate the impact of the change in the municipal administration in the city of Ribeirão Preto, in virtue of the 1996 election, in the attendance the children and adolescents in risk situation, verifying as the ideology politician-partisan influenced in the attention to infancy and the definition of the social politics. For this, we opt to a research of qualitative matrix, using as instrument of collection of data the documentary analysis, and as analysis method, the Analysis Content, having as unit of analysis the subject. They are being analyzed the Programs and Statutes of the Parties that headed coalition elect in the lawsuits of 1992 and 1996, respectively PT and PSDB; the Programs of Government of the two managements and documents and reports produced for these managements. The analysis of the data discloses a difference of emphasis in the two Programs of Government, with the Program of the elect government in 1992 giving a bigger accent in its performance to the social area, while the elect one in 1996 gives a bigger emphasis to the economic development, going to the meeting of the trend observed in the analysis of the Partisan Programs. Also a rupture is observed and discontinuity enters the politics for adopted infancy and adolescence; with both the managements reorganizing the structure of the services inside of the Secretariat of Social Welfare /Citizenship and Social Developement, being the set of the configured programs of a very different form of the previous one. The expenses with social assistance in management 1997-2000, going in the direction of the found in literature, had been greaters that in the previous management, while the number of attendence carried through for the public service diminished, having had an aiming of these expenses for the private sector of assistance to infancy in risk situation, what it is configured while a standard of customer service similar to whom existed in the beggining of the social assistance in Brazil and in the city.