Da doutrina e do método em medicina legal. Ensaio epistemológico sobre uma ciência bio-psico-social

• Main Author: Freire, Jose Jozefran Berto
• Other Authors: Chiarottino, Zelia Ramozzi
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2009
• Subjects: Aristotelian frequent; Dialectic method; Epistemologia; Epistemology; Filosofia da ciência; Forensic medicine; Frequente aristotélico; Medicina legal; Médodo dialético; Philosophy of science; Psicologia social; Social psychology
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-15092009-092125/

Este ensaio inicia-se com um sucinto painel a respeito de uma pesquisa bibliográfica sobre Medicina Legal que começa com Ambroise Paré em 1532 e chega ao ano de 2008; pesquisa esta que muito nos ajudou no planejamento desta Tese. É preciso que se diga que o conceito de Medicina Legal só aparece em 1621 com Paolo Zacchia (Quaestiones Medico Legales...). Nosso objetivo neste trabalho envolve diferentes aspectos teóricos dessa ciência. O primeiro é o de demonstrar que a Medicina Legal pode ser a ciência de uma classe no sentido da Lógica e que ela não seria, portanto, a exemplo da Medicina Clínica, uma ciência do indivíduo, como diz Gilles Granger em sua obra sobre Epistemologia já tornada célebre. O segundo aspecto teórico seria o de propor a Medicina Legal como uma ciência do freqüente aristotélico (hòs epì tò polú ws epi to polu - termo cunhado pelo helenista Porchat Pereira, enquanto conceito filosófico) graças ao qual situamos nossa ciência entre o acidental e o necessário e universal do pensamento lógico-matemático. Em terceiro lugar discorreremos sobre o fato de que os laudos médico-legais estão normalmente restritos a constatação empírica e, então, iremos demonstrar a também indispensável consideração das condições a priori da possibilidade de se estabelecer o visum et repertum, ou seja, a consideração do papel do encéfalo na leitura da experiência possível ao ser humano, numa linguagem atual. No que diz respeito à prática, realizamos uma pesquisa na qual analisamos 996 laudos médico-legais, no Brasil, cujos problemas nos remeteram à questão do Método. Sobre o Método, consideramos as teorias de Aristóteles, Descartes, Kant, Popper, Piaget e Granger, deixando de lado os grandes empiristas como Francis Bacon, David Hume, Stuart Mill, na medida em que suas teorias, devido às crenças embutidas no próprio Empirismo, não há lugar para o cérebro como condição primeira de qualquer tipo de leitura da experiência no mundo sensível. Ora, muitos biólogos, inclusive no Brasil, a partir do Prêmio Nobel em Fisiologia ou Medicina, Konrad Lorenz, consideram que o a priori kantiano pode ser interpretado hoje, como o aspecto endógeno, orgânico, da possibilidade humana de conhecer o mundo (o encéfalo) necessário a toda e qualquer leitura da experiência vivida, sobretudo quando houver a necessidade de explicá-la e reportá-la a terceiros. No caso da Medicina Legal, reportá-la à Justiça, com muitíssimas implicações psico-sociais. Nós proporemos então, à Medicina Legal, um Método Dialético, procurando demonstrar suas vantagens teóricas e práticas. === This essay begins with an overview of a bibliographic research on Forensic Medicine, from its early onset with Ambroise Paré, in 1532, up to the present. This research played an important role on the planning of this thesis (it is important to emphasize that the proper concept of Forensic Medicine, however, appears only in 1621 with Paolo Zacchia,-Quaestiones-Medico-Legales...). Our purpose in this work includes many theoretical aspects of this science, first of all, to show that Forensic Medicine should be considered a science of a class in the sense of Logic, instead of, as in Clinical Medicine, \"a science of the individual\", as stated by Gilles Granger in his already classical work on epistemology. The second theoretical objective will be to propose Forensic Medicine as a science of the \"Aristotelian frequent (hòs epì tò polú term coined by the Hellenist Porchat Pereira as a philosophical concept), through which such science should find its place between the realm of the mere accidental, and that of the necessary and universal, proper to the logic-mathematical reasoning. Thirdly, we also address the problem that the forensic reports are usually limited to empirical observations, and, then, we will also demonstrate the necessity to take into account a priori conditions of the possibility of the making of Visum et repertum, that means, we aim to consider the role of the brain in the framing of the human beings accessible experience, through a contemporary approach. On the empirical side, we conducted an extensive research, analyzing 996 Brazilian forensic reports, whose problems led us to questioning the generally used method. On the method, we discussed the theories of Aristotle, Descartes, Kant, Popper, Piaget and Granger, leaving aside the great empiricists such as Francis Bacon, David Hume, Stuart Mill, as in their theories, due to the embedded beliefs of empiricism, there is no room for the brain as the first condition of the possibility of any kind of sensory experience of the world. However, many biologists worldwide (Brazil included), since the work of Konrad Lorenz (Nobel Prize, Physiology or Medicine, 1973) has begun to circulate amid the scientific community, moved to consider that the Kantian a priori can be interpreted as the endogenous aspect (organic) of the human ability to apprehend the world, necessary to any construction of actual experience, especially when there is an intent to explain and report it to others. In the case of Forensic Medicine, it means reporting the findings to the Judicial System, which entails many psycho-social effects. Finally, we propose to Forensic Medicine a dialectical method, aiming to demonstrate its theoretical and practical advantages.