Impacto da interoperabilidade na eficiência de processos intergovernamentais de governo eletrônico: o caso da matrícula escolar no Estado de São Paulo

• Main Author: Albuquerque Filho, Antonio Celso de Paula
• Other Authors: Souza, Cesar Alexandre de
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2013
• Subjects: Governmental systems; Governo estadual; Governo municipal; Interoperabilidade; Interoperability; Matrícula escolar; Municipal government; School enrollment; Sistemas de governo
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-15042013-143448/

Neste trabalho é avaliado o impacto da interoperabilidade intergovernamental na melhoria da eficiência nos processos de governo eletrônico, em especial entre estados e municípios. Governo Eletrônico é visto como o uso intensivo de tecnologia da informação para atender às necessidades do Estado com foco nos cidadãos, visando otimizar os processos governamentais. A Interoperabilidade é a capacidade de troca transparente de dados entre sistemas. A união dos dois conceitos, aplicada nas relações intergovernamentais, tem como objetivo propiciar, principalmente ao poder executivo nas três instâncias - união, estados e municípios -, a troca de dados de forma transparente e desburocratizada, buscando a melhoria do atendimento ao cidadão e da eficiência, eficácia e efetividade entre os entes federados. Para compreender a influência da interoperabilidade na eficiência destes processos foi analisado o processo de matrículas escolares entre os sistemas do estado e do município de São Paulo. No Estado de São Paulo são realizadas, anualmente, cerca de dez milhões de matrículas no ensino básico, sendo um terço (três milhões e meio aproximadamente) no município de São Paulo. Partindo-se da descrição histórica do processo de implantação, são apresentadas as motivações que levaram à criação de interoperabilidade entre os sistemas de matrícula dos dois entes federados, barreiras encontradas para a implantação, como foram enfrentadas e o impacto na eficiência tanto nos processos internos quanto no atendimento à população. Além do processo ter sido simplificado com a interoperabilidade, conclui-se que o impacto na eficiência dos processos internos de controle e gestão dos sistemas foi grande, principalmente nas secretarias de escolas, onde foram percebidas melhorias significativas, apesar de persistirem outros problemas no processo como um todo. A inexistência da interoperabilidade entre os sistemas dos outros estados da federação faz com que o tempo de matrícula de um aluno transferido de fora do Estado de São Paulo seja muito superior ao tempo de confirmação de aluno transferido no Estado de São Paulo. === In this paper, the impact of intergovernmental interoperability in improving e-government processes efficiency between states and municipalities is evaluated. E-Government is considered the intensive use of information technology to meet the state\'s needs with a focus on citizens in order to optimize governmental processes. Interoperability is the ability of transparent data exchange between systems. The joint of the two concepts, applied to intergovernmental relations, aims to provide, mainly to the executive in three instances -union, states and municipalities-, to exchange data seamlessly, without bureaucracy, seeking to improve public service and the state\'s efficiency, efficacy and effectiveness. In order to understand interoperability\'s influence in the efficiency of these processes we have analyzed school enrollment\'s process among São Paulo city and state\'s systems. In São Paulo state annually about ten million enrollments in primary education are performed, being a third part (three and a half million approximately) in São Paulo city. Based on the historical description of the deployment process, in this paper are presented the motivations that led to the creation of interoperability between registration\'s systems of the two federal entities, the barriers encountered to the deployment and how they were faced, and the impact on efficiency in both internal processes and in the service to population. We also conclude that the impact on efficiency of internal control processes and management systems was of great deal, as well as in the schools secretariats, where significant improvements in efficiency were perceived, although other problems persist in the process as a whole. Due to the lack of interoperability between systems of other federation states, the time of transferring a student registration from outside of São Paulo is higher than the time transferring from São Paulo municipalities. Besides this, interoperability simplified processes between both systems.