A produção de localizações: estruturação territorial da grande Vitória

• Main Author: Silva, Leticia Tabachi
• Other Authors: Ferreira, João Sette Whitaker
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2014
• Subjects: Closed condominiums; Condomínios fechados; Habitação; Housing; Imobiliary market; Mercado imobiliário; Patrimonialism; Patrimonialismo; Vitória (ES)
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-14072015-115054/

Este trabalho apresenta um breve histórico da formação da região metropolitana da Grande Vitória no Estado do Espírito Santo, observando como se deu sua configuração urbana a partir da construção das habitações, principalmente das habitações populares, e tem como principal objetivo analisar a atuação do Estado nesse processo, desde a chegada das primeiras indústrias até a primeira década dos anos 2000, quando se dão novas dinâmicas políticas e econômicas que engendram outras configurações urbanas e outros modelos de habitar, os condomínios fechados por segmento de renda, que pouco dialogam com os demais espaços da cidade. O desenvolvimento do trabalho segue uma estrutura que inicialmente contextualiza o processo histórico de urbanização da região, posteriormente apresenta a configuração do território a partir da produção habitacional - que se dá em consequência desse processo de urbanização. Seguindo o percurso histórico, chega ao período mais recente, o qual aponta as transformações políticas e econômicas locais a partir do contexto mundial e suas implicações urbanas no território local, onde o papel do Estado é analisado tendo como fundamentação crítica os conceitos de Raymundo Faoro, Francisco de Oliveira e as considerações de Ermínia Maricato sobre o Estado Patrimonialista. Por último, é apresentado o estudo de caso, o município de Serra, integrante da região metropolitana da Grande Vitória, local onde se evidenciam as questões colocadas nos capítulos anteriores. O Estado, enquanto agente produtor de localizações, trabalha dentro da lógica patrimonialista, sendo conivente com os interesses privados e permitindo a apropriação especulativa do território pelo mercado imobiliário sem praticar a função social da propriedade urbana, havendo assim um distanciamento ao se pensar em produção de habitações e produção de cidades. E como resultado tem-se a produção fragmentada do espaço urbano a partir da implantação de um modelo de morar lucrativo para o mercado imobiliário - os condomínios fechados - que passa a ser empregado massivamente em habitações populares de mercado, a partir de financiamentos públicos, como o Programa Minha Casa Minha Vida, que além de repetir erros dos programas habitacionais do passado, como o BNH, segue segregando o local de habitar do restante da cidade. Esses condomínios apresentam alta densidade de apartamentos por metro quadrado, com área útil reduzida e oferecem em troca áreas de lazer entre muros, que simulam os condomínios de luxo, numa escala equivocada, vendendo o conforto e segurança em espaços confinados, isolando cada vez mais os espaços públicos da cidade. === This research presents a brief history on the formation of the Vitória Metropolitan Region, in the state of Espírito Santo, observing how its urban configuration took place based on housing constructions, especially public housing, and aiming to analyze the performance of the State in this process, since the arrival of the first Industry plants until the beginning 2000\'s decade, when new political and economic dynamics that engender different urban configurations and models of inhabiting take place, such as the closed condominiums by income segment, that almost do not dialogue with other areas of the city. The study follows a structure that initially contextualizes the historical process of urbanization in the region, then presents the territory configuration based on housing production - which is a consequence of this process of urbanization. Following the historic course, it goes to the most recent period, in which points the local political and economic transformations based on the global context and its consequences in the local urban territory. Whereupon, the role of the State is analyzed having as critical reasoning the concepts of Raymundo Faoro and Francisco de Oliveira on Patrimonialist State, and the ErmíniaMaricato\' considerations about it. At last, it is presented a case study, of the municipality of Serra, a member of the Vitoria Metropolitan Region where the issues raised in the previous chapters are evident. The State, as the agent that produces localizations, works inside this patrimonialist logic, conniving with private interests and allowing the speculative appropriation of territory by the imobiliary market, without practicing the social function of urban property. Thus, there is a gap between housing production and city production. As a result a fragmented production of the urban space is evident, which begins with the implementation of a housing model lucrative for the imobiliary market - the closed condominiums - massively used for low-income housing market, but now taking public funding, such as the Minha Casa Minha Vida program, which besides repeating mistakes of past housing programs, such as the BNH, keeps segregating the dwelling place from the rest of the city. Actually, these closed condominiums present high density of housing units with reduced useful areas, and although it offers recreational areas within the walls simulating luxury condominiums, but in a misguided scale, comfort and safety are sold in confined spaces, isolating them more and more from the public spaces of the city.