A relevância da abordagem contábil na mensuração da carga tributária das empresas

• Main Author: Gallo, Mauro Fernando
• Other Authors: Pereira, Carlos Alberto
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2008
• Subjects: Accounting; Accounting fiscal; Accounting tax; Contabilidade; Contabilidade financeira; Contabilidade fiscal; Contabilidade tributária; Financial Accounting
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-14052008-112837/

O interesse sobre o conhecimento da carga tributária efetiva das empresas e sua mensuração é cada vez maior, em razão principalmente do crescimento da mobilidade internacional do capital e da mão-de-obra, decorrente do contínuo avanço do processo de globalização. Este trabalho tem por objetivo verificar se existem divergências significativas entre o enfoque fiscal e o contábil na mensuração da carga tributária média efetiva. A questão de pesquisa tratada é - existem divergências significativas entre o enfoque fiscal - macrodados - e o contábil - microdados - na mensuração da carga tributária média efetiva? A pesquisa bibliográfica abrangeu artigos e estudos de publicações técnicas e científicas nacionais e estrangeiras. O método adotado para a realização do estudo foi o hipotético-dedutivo. Quanto às teorias que serviram de base para o estudo, foram consideradas a teoria da incidência tributária e a teoria econômica, no que corresponde às finanças públicas, e a teoria contábil no que se refere aos princípios de mensuração de receitas, despesas, ativos e passivos para formulação dos modelos propostos - mensuração contábil da carga tributária média efetiva das empresas com base na DVA - Demonstração do Valor Adicionado e na DRE - Demonstração do Resultado do Exercício. Foi utilizada uma população de empresas do banco de dados da revista Melhores & Maiores, da Editora Abril, as quais apresentaram DVA no período de 2001 a 2005. A metodologia adotada incluiu pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com estatísticas descritivas e aplicação dos testes estatísticos para verificação quanto à confirmação ou não da hipótese. Para tal, partindo-se da amostra total, fez-se necessário o tratamento dos dados, eliminando-se as empresas com prejuízos anuais durante o período citado, bem como aquelas que apresentaram valor adicionado líquido ou distribuição de tributos menor ou igual a zero, e ainda as empresas que não informaram separadamente os impostos incidentes sobre as vendas. As conclusões demonstraram que a carga tributária mensurada com base na DVA - modelo contábil mais similar ao fiscal -, e DRE é significativamente diferente em relação à realizada com base no modelo fiscal propriamente dito. A comparação entre a mensuração com base no modelo contábil, considerando os microdados da DVA, e a baseada na DRE também mostra que são significativamente diferentes entre si, em todos os anos do período analisado. Além disso, subsidiariamente, quando se compara a carga tributária entre os ramos econômicos - comércio, indústria e serviços -, nota-se que, com referência ao comércio e à indústria, um ramo não apresenta diferença significativa em relação ao outro, mas ambos, no que se refere à DRE, apresentamse significativamente diferentes com relação a serviços em todos os anos, porém, no tocante à DVA, somente em alguns deles. A pesquisa apresenta limitações, que não a invalidam, pois o conjunto de empresas que compõem a amostra não representa o universo das empresas tributadas no Brasil, e demonstrações financeiras apresentadas podem não ter uniformidade na adoção dos padrões contábeis. Assim, não se pode dizer que as conclusões deste estudo podem ser estendidas ao conjunto de empresas brasileiras, mas sem dúvida isto não significa que os modelos contábeis aqui propostos não possam ser utilizados pelas empresas e pelos órgãos governamentais responsáveis pela política tributária no Brasil. A importância desta pesquisa reside em demonstrar que a contabilidade pode ser utilizada como um instrumento relevante ao entendimento dos efeitos do sistema tributário sobre os diversos agentes econômicos, contribuindo assim para questionamentos e discussões visando ao aperfeiçoamento da gestão empresarial e pública no que concerne à carga tributária. === The interest in the companies\'effective tax burden as well as its measurement is more and more greater, mainly due to the fact the international mobility of capital and labor has been growing, as a result of the globalization constant progress. This study aims at verifying if there are significant disagreements between the tax approach and the accounting approach when it comes to the measurement of the effective average tax burden. The research question examined is - are there any significant disagreements between the tax approach (macro-data) and the accounting approach (micro-data) in the measurement of the effective average tax burden? The bibliographical research comprised papers and studies on national / foreign technical and scientific publications. The method employed in order to perform the study was the hypothetical-deductive one. Relating to the underlying theories for the study were used the tax incidence theory and the economic theory, with regard to the public finance and the accounting theory was used with regard to the measurement principles of revenues and expenses, assets and liabilities to formulate the proposed models - accounting measurement of the company\'s effective average tax burden based on DVA (Added-Value Demonstration) and DRE (Income Statement). A studied population of companies was taken from the \"Melhores & Maiores\" magazine database, published by Abril. These companies presented DVA, from 2001 to 2005. The methodology employed included bibliographical, documental and empirical research with descriptive statistics and statistical tests application for verifying if the hypothesis would be confirmed or not. To get this, starting from the total sample, it was necessary the data treatment, eliminating the companies that presentd net added value or distribuition to the government of taxes with values smaller or equal zero, and also the companies did not inform separately the taxes incident on the sales. The findings showed that the tax burden measured on the basis of the DVA - the accounting model most similar to the government one - is significantly different from the measurement on the government model. The comparison between the measurement based on the accounting mode, consideringl the micro-data from the DVA and the DRE ones, also shows that they are significantly different during all the years of the period in analysis. In addition to that, when comparing the tax burden by economic classes - commerce, industry and services, we can say that relating to the commerce and industry, they are not significantly different, but both commerce, and industry, are significantly different with respect to services, all years in relation to the DRE, but only in some years concerning the DVA. The research presents limitations that do not invalidate it, as the set of companies that constitute the sample does not represent the universe of the set of companies in Brazil; beside this, relanting to the financial demonstrations presented it is possible they do not have uniformity in the acceptance of the accounting patterns. Thus, it is not possible to say that the conclusions of this study may be extended to the whole set of Brazilian companies, but doubtlessly this does not mean that the accounting models proposed here can not be used by the companies and by the government units responsible for the tax politics in Brazil. The importance of this research lies in the demonstrating that the accounting practices may be used as a relevant tool in the understanding of the effects of the tax system on the various economic agents, thus contributing to discussions that target the improvement of the business and public management regarding tax burden.