Contribuição ao estudo da curadoria de bens na execução: o Curator Bonorum da Bonorum Venditio

• Main Author: Groff, Fábio de Carvalho
• Other Authors: Velasco, Ignacio Maria Poveda
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2010
• Subjects: Bankruptcy; Curador a lide; Direito Roma; Direito romano; Foreclosure; Processo de execução; Trusteeship
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13122010-160122/

Dentre os personagens históricos ligados à execução, o curator bonorum é talvez o mais desconhecido, ou o menos estudado. Mas esse aparente \"desinteresse\" acerca da figura é incompatível com sua importância. Diversos são os textos doutrinários que apontam o curator como o antecessor histórico do síndico da falência, no direito anterior, e, nos dias atuais, do administrador judicial. No presente trabalho, apresenta-se a trajetória do curator bonorum e a influência que a curadoria teve no desenvolvimento dos meios de execução. Abordam-se, nesse sentido, a visão peculiar do romano sobre seu patrimônio, a importância da formação dos fundos de propriedade e os antecedentes da execução patrimonial. Demonstra-se também que o procedimento da bonorum venditio, costumeiramente ligado ao período clássico do direito romano, não foi exatamente substituído pela bonorum distractio, pois esta fazia, de certa forma, parte daquela. Com isso se procura comprovar que a atuação do curator, especialmente a que tinha por fim evitar a ruína do devedor, modificou os rumos da execução e do concurso de credores, inclusive de como se os conhecem ainda hoje. Em proposição aparentemente inédita, demonstrar-se-á que a mudança de enfoque dos modelos executivos posteriores às implicações de cunho fisico contra a pessoa, pelos quais se deixou de buscar a totalidade do patrimônio e se passou a preferir a alienação apenas de quanto fosse necessário ao pagamento do débito, está intrinsecamente ligada à atuação do curador do patrimônio. o trabalho se divide em três partes: na primeira, analisa-se o momento histórico da suposta origem do curator bonorum e os primórdios da execução patrimonial; na segunda, o âmbito de atuação e as características do curador; por fim, na terceira e última parte, estuda-se a evolução da figura até o âmbito do Direito Justinianeu. Apresenta-se, também, em apêndice, singela contribuição ao direito moderno. === Among the historical figures associated with bankruptcy, the curator bonorum is perhaps the most unknown, or the least studied. But this apparent indifference about the figure is not compatible with its importance, for there are several doctrinal texts that indicate the curator as the historical predecessor of the trustee in bankruptcy. In this paper, the trajectory of the curator bonorum and the influence that its actions had on the development of means of foreclosure are presented. It addresses, in this sense, the peculiar vision of the Roman about his estate, the importance of property funds, and the background of bankruptcy proceedings. It is also demonstrated that the bonorum venditio procedure, usually connected to the classical period of Roman law, was not exactly replaced by bonorum distractio, as this was, somehow, part of that. The paper also seeks to show that the performance of the curator, especially the one that was to prevent the ruin of the debtor, changed the course of bankruptcy proceedings and concurrent creditors, including how they are known nowadays. In an apparently unprecedented proposition a change of focus from the executive models will be shown, for which the fact that they no longer get the entire assets of the debtor, and happened to prefer a sale of just what was needed so the debt could be paid, is intrinsically linked to the work of the curator bonorum. The paper is divided in three parts: in the first the historical moment of the supposed origin of the curator bonorum and the beginnings of foreclosure are analyzed; in the second, the scope of acting and features of the curator. Finally in the third and final part, the evolution of the figure to the right under Justinian is studied. In Appendix, a simple contribution to modern law is presented.