Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista

• Main Author: Dias, Camila Caldeira Nunes
• Other Authors: Abreu, Sergio França Adorno de
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2011
• Subjects: monopólio; monopoly; PCC; poder; power; prisão; prison; violence; violência
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-13062012-164151/

O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. O eixo de análise horizontal ou processual aborda o fenômeno de um ponto de vista macrossociológico, em que se focaliza o processo social de desenvolvimento do PCC tendo em vista fatores sociais, políticos e administrativos que direta ou indiretamente estão atrelados a ele. Ainda como parte desse eixo de análise, o processo de expansão do PCC é considerado em termos das várias etapas que o compõem, tendo em vista o papel da violência física direta no exercício do seu poder. O eixo de análise vertical ou figuracional tem como objetivo a compreensão da dinâmica social produzida a partir deste processo. Considerando uma figuração social como ponto de partida da análise, denominada figuração pré-PCC, procurou-se apresentar as transformações ocorridas no universo prisional e que constituíram uma nova figuração social. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. A estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição do autocontrole individual, são questões centrais nesta parte do trabalho. O eixo vertical é finalizado com uma discussão sobre a relação de dependência do PCC em face da administração prisional, em que o dispositivo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é central na manutenção do equilíbrio de poder que garante a hegemonia do PCC e a estabilidade da ordem social do universo prisional. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC. === The present work aims to understand the process of expansion and consolidation of the Primeiro Comando da Capital (PCC) in São Paulo prison system and the social figuration that is formed in prisons as a result of the monopolization of the opportunities by the power of PCC. To this end, concepts and theoretical conceptions of Norbert Elias are used as analytical tools for the treatment of empirical data collected from various sources. The work consists of two lines of analysis: axis horizontal / vertical axis and procedural / figurational. The horizontal axis analytical or procedural approaches the phenomenon from a macrosociological point of view, which focuses on the social development of the PCC with a view to social, political and administrative problems that are directly or indirectly linked to it. Also as part of the analysis area, the expansion of the PCC is considered in terms of several steps that compose it, owing to the role of direct physical violence in the exercise of its power. The vertical axis or figurational analysis aims at understanding the social dynamics produced from this process. Whereas a social figuration as a starting point of analysis, called figuration \"pre- PCC\", tried to show the changes in the prison world, which constituted a new social figuration. The new social representation produced from the hegemony of the PCC consists of a web of a longer and more complex individual interdependence, with greater functional division and social integration among its components. Given this new form of dependency, the social controls on individual behavior have been expanded and centralized in the position occupied by the PCC. The structure and organization of the PCC, its political dynamics and social control which takes the form of imposition of individual self-control are central issues in this part of the work. The vertical axis is concluded with a discussion of the dependence of the PCC in the face of the prison administration, where the device Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) is central in maintaining the balance of power that ensures the hegemony of the PCC and the stability of the order social of the prison. A reflection that permeates all the work that is developed in the final chapter calls into question the social pacification that is seen as the most significant effect of the consolidation of power of the PCC. In this sense, the fragility of this process is identified from its contextual nature and the precarious foundations on which rests the hegemonic power of the PCC.