Compensação ambiental: uma alternativa para viabilização de espaços livres públicos para lazer e convívio na cidade de São Paulo

• Main Author: Coelho, Leonardo Loyolla
• Other Authors: Macedo, Silvio Soares
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2008
• Subjects: Arborização; Environmental legislation; Espaços livres; Espaços públicos; Forestry; Legislação ambiental; Open spaces; Public spaces; São Paulo (SP)
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-13052010-154501/

Este trabalho tem por objetivo analisar como a compensação ambiental contribui para atenuar o déficit de espaços livres públicos na cidade de São Paulo. Para tal, contextualiza o mecanismo em relação a outros existentes no país e traça a evolução histórica da legislação compensatória desde o início de sua aplicação no município, em 1998. Abordam-se também os diferentes papéis desempenhados pela arborização urbana e pelos espaços livres públicos como formas de compensação aos danos causados ao meio ambiente. Por fim, é realizado o mapeamento das ações compensatórias que resultaram na produção de espaços livres públicos e uma análise dos aspectos deficitários e positivos do mecanismo, visando seu aperfeiçoamento. === This academic essay focuses in the analysis of how the environmental compensation contributes to the attenuation of public open spaces deficit in the city of São Paulo. To achieve this goal, it is made a contextualization of this mechanism respecting the other ones in Brazil and an outlining of the historical evolution of the compensatory legislation from the beginning of its application in the city in 1998. It also broaches the different roles performed by the urban forestry and the public open spaces as compensations for the environmental damage. This essay also makes a mapping of the actions that resulted in the production of public open spaces and the evaluation of the positive aspects of the mechanism and the ones to be improved, aiming its betterment.