Reconhecimento legal e estima social nas políticas públicas de integração de imigrantes em nível municipal em São Paulo e Bruxelas

• Main Author: Leão, Augusto Veloso
• Other Authors: Demant, Peter Robert
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2017
• Subjects: Direitos humanos; Human rights; Imigração; Immigration; Políticas públicas; Public policy
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-12122017-184100/

Esta pesquisa visa compreender alguns aspectos do processo de integração de grupos imigrantes, focando nas políticas de nível municipal para garantir os direitos dos imigrantes e para promover a estima social desses grupos, e analisando seus impactos na integração das populações imigrantes. Sob esse ponto de vista, interessa-me observar como o Estado se organiza para integrar os diversos grupos imigrantes, assim como para mediar o relacionamento entre esses e outros grupos sociais. Entendo que essa forma de organização é estruturada pelas percepções sociais sobre imigração e, por sua vez, tem um valor estruturante sobre essas próprias percepções. Nesta pesquisa, realizo um trabalho de sistematização das políticas públicas voltadas para imigrantes na Bélgica e no Brasil e relaciono-as com a integração dos grupos imigrantes. Proponho uma análise da legislação e da regulamentação de entrada, permanência e saída de pessoas de cada país para verificar a situação de populações imigrantes nos dois países. Similarmente, proponho analisar políticas públicas municipais em suas duas maiores cidades (Bruxelas e São Paulo), especialmente aquelas voltadas para os grupos imigrantes (políticas para imigrantes recém-chegados e de participação política, por exemplo), a fim de identificar diferentes iniciativas governamentais para o reconhecimento legal e para a promoção de estima social positiva para as populações imigrantes. === This research aims at understanding and shedding light over some aspects of the immigrant integration process, focusing on the policies developed at local level to guarantee the rights of immigrants and to promote their social esteem, verifying the impact of those two elements in their integration. From this point of view, I observed how a government organises itself to integrate the different immigrant groups, as well as, to mediate the relationship between these groups and other social groups. I argue that this organisation is structured by social perceptions over immigration and, by its turn, exercises a structuring force on the social perceptions. For this research, I worked at the systematization of public policies focused at immigrants in Belgium and Brazil and search for a relationship with the integration of immigrant groups. For this means, I analysed the legislation for entry, permanence and exit in each country to verify the situation of migrant populations in these countries. Similarly, I analysed public policies aimed at immigrant groups (e. g. reception of recently arrived immigrants or political participation policies) to identify different government initiatives for the legal recognition of migrants and the promotion of social esteem for these population. I chose to analyse the immigration and integration policies that are organised by the local and regional authorities in the cities with the biggest migrant communities in both countries, Brussels and São Paulo.