Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o uso do método da proporcionalidade para decidir questões acerca de direitos sociais. Nesse sentido, antes relacionada somente à proibição do excesso (Übermaßverbot), a proporcionalidade passa a ter reconhecida sua outra face, denominada proibição da pr...
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| Format: | Others |
| Language: | pt |
| Published: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
2015
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12112015-140829/ |