A política externa e de segurança comum da União Europeia após o Tratado de Lisboa: a caminho da supranacionalidade?

• Main Author: Pereira, Demetrius Cesario
• Other Authors: Villa, Rafael Antonio Duarte
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2013
• Subjects: Europa; Europe; International organizations; International relations; International security; Organizações internacionais; Relações internacionais; Segurança internacional
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12062013-113155/

Esta tese pretende analisar a emergência da União Europeia (UE) como ator político relevante das relações internacionais. Para isso, avaliou-se a influência do Tratado de Lisboa na supranacionalidade da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE. No trabalho, procurou-se apresentar as teorias das relações internacionais, concentrando-se na perspectiva institucionalista para a análise da PESC. A partir daí, discute-se o conceito de supranacionalidade, para então identificar seus elementos característicos nas organizações internacionais, como a composição dos órgãos, o processo decisório, o ordenamento jurídico e a personalidade. Estudou-se também a evolução da Europa como entidade influente na política mundial, desde o Concerto Europeu, passando pela Comunidade Europeia (CE) e Cooperação Política Europeia (CPE) até as discussões que levaram à criação da UE e da PESC pelo Tratado de Maastricht, para depois examinar suas características e evoluções nos Tratados de Amsterdã e Nice. Por fim, o Tratado de Lisboa é analisado, verificando-se a hipótese do aumento no grau de supranacionalidade que ele trouxe à PESC. Assim, o trabalho relaciona os avanços do Tratado de Lisboa com as previsões feitas pelos teóricos institucionalistas, avaliando a validade de seus argumentos e tecendo cenários futuros com o auxílio da teoria, especialmente em relação à coesão da política externa européia. === This thesis aims to analyze the emergence of the European Union (EU) as a relevant political actor in international relations. For this, we evaluated the influence of the Lisbon Treaty in the supranationality of Common Foreign and Security Policy (CFSP). At this paper, we tried to present the theories of international relations, focusing on the institutionalist perspective to analyze the CFSP. Thereafter, we discuss the concept of supranationalism, and then identify its characteristic features in international organizations such as the composition of the bodies, decision-making, juridical order and the legal personality. It was also studied the evolution of Europe as an influential entity in world politics since the European Concert, passing by the European Community (EC) and the European Political Cooperation (EPC) to the discussions that led to the creation of the EU and the CFSP in the Maastricht Treaty, and then examined their characteristics and developments in the Treaties of Amsterdam and Nice. Finally, the Lisbon Treaty is analyzed, verifying the hypothesis of an increased degree of supranationalism that it brought to the CFSP. Thus, the research relates the progress of the Lisbon Treaty with the theoretical predictions made by institutionalists, assessing the validity of their arguments and weaving future scenarios with the aid of the theory, especially in relation to the cohesion of European foreign policy.